DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 24 de junho de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.06.03.018-CE-SPDU. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA SAÍDA DA CIDADE -SENTIDO DISTRITO DE TRIÂNGULO NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPPS Nº 2274-2561-2544. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce. ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 03 de junho de 2026. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 23 de junho de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.06.03.017-CE-SPDU. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPPS Nº 2325-3467. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps:// compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br . Chorozinho-CE, 03 de junho de 2026. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE -AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.05.28.1. A Prefeitura Municipal, através do seuPregoeiro, tornapúblico que realizará as 09h, dia 23/06/26, no endereçoeletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de recuperação de estradasvicinais com recomposição de revestimentoprimário, emdiversaslocalidades da zona rural no Município, nostermosconvênioNº 176/2026 Governo do Ceará. O edital e seusanexos, poderão ser obtidos: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro, Araripe/CE, 08 de junho de 2026. João Evangelista dos Santos - Agente De Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 007.2026-SEINFRA . O(A) Secretaria Da infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 19 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 007.2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentos em pedra tosca, sob demanda, em diversas ruas do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/;https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 02 de junho de 2026. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. O Setor de Licitação, Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 23 de junho de 2026, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico Nº 03.06.01/2026, Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS, no Município de Aurora/CE, conforme Anexo. O Edital completo estará disponivel no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios. tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 03 de junho de 2026. Maria Vanusa Alves de Castro - Agente de Contração.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 002/2026 – CH. A Secretaria de Cultura e Desporto do Município de Mulungu, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando seleção de agentes culturais (Artesãs e artesãos) PARA PREMIAÇÕES CULTURAIS . As inscrições serão feitas de forma presencial no período de 09 a 22 de junho de 2026 , e deverão ser entregues em envelope lacrado na sede da Secretaria de Cultura e Desporto localizada na TRAVESSA OLGA FERREIRA COLAÇO, Nº 188, CENTRO, CEP: 62.764-000, MULUNGU/CE. O edital está disponível na íntegra no seguinte endereço eletrônico: https://www.mulungu.ce.gov.br/. Mulungu(CE), 03 de junho de 2026. Francisco Juscelino Alves de Lima - Secretário de Cultura e Desporto.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 003/2026 – CH. A Secretaria de Cultura e Desporto do Município de Mulungu, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando seleção de propostas de agentes, grupos e coletivos culturais sem CNPJ PARA FOMENTO PARA O AUDIOVISUAL . As inscrições serão feitas de forma presencial no período de 09 à 22 de junho de 2026, e deverão ser entregues em envelope lacrado na sede da Secretaria de Cultura e Desporto localizada na TRAVESSA OLGA FERREIRA COLAÇO, Nº 188, CENTRO, CEP: 62.764-000, MULUNGU/CE . O edital está disponível na íntegra no seguinte endereço eletrônico: https://www. mulungu.ce.gov.br/. Mulungu(CE), 03 de junho de 2026. Francisco Juscelino Alves de Lima - Secretário de Cultura e Desporto.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-002/2026 - Diversas. Objeto : Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais Permanentes Diversos, destinados ao Funcionamento das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Alto Santo, de Acordo com o Anexo I – termo de referência do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 18.06.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Arthur Paiva Maia – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 03/2026-SESA. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 03/2026-SESA - aquisição de material médico hospitalar. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 18 de junho de 2026. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 03 de junho de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N° 14/2026-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 14/2026-SEDUC - Aquisição de merenda escolar para os alunos do Município. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 19 de junho de 2026. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br. Cruz-CE, 03 de junho 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Contratação Direta. A(O) Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de junho de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 022/2026/SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de sala de aula na E.E.I.E.F. Nossa Senhora do Desterro, conforme projeto básico / convenio nº 187/2026- Secretaria da Educação do Estado, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 -Bairro Sagrada Família. Jucás/CE e no endereço eletrônico: https://jucas. ce.gov.br/. Jucás/CE, 02 de junho de 2026. Assinado Eletronicamente Luiza Zizi de Alencar Lucas - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE REVOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N°. 08.060426-01- Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - torna público para conhecimento dos interessados que o Edital PREGÃO ELETRÔNICO N°. 08.060426-01 torna-se REVOGADO, por razões de interesse público devidamente justificadas nos autos, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Uruoca-CE, 03 de junho de 2026. Monica Matos de Oliveira-Agente de Contratação.