DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Extrato do Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Tururu, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 09.092/2026-CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social e Trabalho. Dotação Orçamentária: 0901.16.482.1601.1.026 - Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Urbanas; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.700.000.00; Objeto: construção de 20 unidades habitacionais referente ao programa minha Casa, Minha Vida - Urbana (PMCMV) no Município de Tururu - CE, conforme termo de compromisso nº 987114/2025 Ministério das Cidades/Caixa. Vigência do contrato: 12 (doze) meses da data de assinatura do contrato. Contratada: Vega Locação e Construção LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.763.259/0001-06. Assina pela Contratada: Paulo Sérgio Pereira. Assina pelo Contratante: Andrea Gois dos Santos Monteiro. Valor: R$ 2.837.067,67 (Dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil, sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Tururu - CE, 19 de maio de 2026. Andrea Gois dos Santos Monteiro, - Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social e Trabalho.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Chamada Pública. Seleção de projetos para firmar termo de execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Agentes Territorias de Cultura, do Município de Milhã/ CE - Processo Nº CH-003/2026-SECULT. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria da Cultura de Milhã/CE - SECULT, realizará Chamamento Público, intitulado Agentes Territorias de Cultura, objetivando a fomentar projetos culturais O objetivo deste edital é selecionar e apoiar financeiramente projetos culturais no município de Milha/CE, por meio de seleção pública, para receberem apoio financeiro, com recurso financeiro proveniente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022). Inscrições abertas de 08/06/2026 a 12/06/2026, até às 23:59. Através do link https://mapacultural.secult.ce.gov.br, buscar por oportunidade: Agentes Territoriais de Cultura do Município de Milhã, do Município de Milhã/CE - Processo Nº CH-003/2026-SECULT . Eriberto Bezerra Lima - Secretário de Cultura.

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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.05.08.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000064/2026- Edital nº 95081/2026 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Segurança Pública. OBJETO: Aquisição de materiais destinados à implantação, manutenção e reposição da sinalização viária, visando atender às demandas do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN do Município. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 22/06/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: [email protected]. Crato-CE, 03 de junho de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Concorrência Pública nº 10.003.2026-CE . Contratante: Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do contrato Nº 202605280002 , resultante da Concorrência Pública nº 10.003.2026-CE. Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: J L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA , através de seu representante legal, o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior- Valor global: R$ 2.119.105,56. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, a ser implantada no bairro Monte Alegre, no município de Quixadá/Ce . Prazo de vigência: prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 29 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08.011.2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEF JOSÉ JUCÁ, LOCALIZADA NA RUA EPITÁCIO PESSOA, Nº 1351, CENTRO, QUIXADÁ/CE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https:// quixada.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Tv. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho - Quixadá/CE, 03 de junho de 2026. Gésyka Crisóstomo de Sousa - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Concorrência Eletrônica nº 2026.04.10.1. Objeto : Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção da Praça Rubão, localizada no Bairro Timbaúbas, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com a utilização de recursos financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe – Corporação Andina de Fomento (CAF), conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): CONSÓRCIO a ser formado entre as empresas MH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 49.231.220/0001-15, e CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO, inscrita no CNPJ sob o número 01.590.549/0001-46, totalizando o valor de R$ 1.733.807,10 (um milhão setecentos e trinta e três mil oitocentos e sete reais e dez centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21- Ana Carolina Evangelista Biró - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 02 de Junho de 2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92005/2026. Extrato de Contrato n° 2026.05.27.39. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 02.908.738/0001-87 . Objeto: Aquisição de materiais, instrumentos, acessórios e insumos médico-hospitalares, destinados as unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). Valor Global de R$ 125.907,00 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e sete reais) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. CRATO/CE, 29/05/2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92005/2026. Extrato de Contrato n° 2026.05.27.42. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa SURGIDENT PRODUTOS ODONTO MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 56.183.058/0001-72 . Objeto: Aquisição de materiais, instrumentos, acessórios e insumos médicohospitalares, destinados as unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). Valor Global de R$ 24.458,90 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos) , Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Cezar Narciso Schacht. CRATO/CE, 02/06/2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92005/2026. Extrato de Contrato n° 2026.05.27.41. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa NEW MEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 49.747.096/0001-45 . Objeto: Aquisição de materiais, instrumentos, acessórios e insumos médico-hospitalares, destinados as unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). Valor Global de R$ 36.883,11 (trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e onze centavos) , Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Emanuel Felix Apolônio. CRATO/CE, 28/05/2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92005/2026. Extrato de Contrato n° 2026.05.27.43. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa TIDMED COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 38.082.877/0001-41 . Objeto: Aquisição de materiais, instrumentos, acessórios e insumos médico-hospitalares, destinados as unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). Valor Global de R$ 5.663,90 (cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa centavos) , Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Euclides Geraldo de Sena Ferreira. CRATO/CE, 02/06/2026.