DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260529013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2026-SESA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260406/0002-60 – CONTRATO N º 20260529013 – ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº PE016/2026-SESA – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde – CONTRATADA: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 33.613.876/0001-62 – OBJETO: Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde e outros materiais de consumo, conforme Convênio nº 23/2026, MAPP-5541, oriundo do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús/CE – VALOR TOTAL: R$ 225.947,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Sete Reais) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.10.301.0171.2.067 – Funcionamento do Programa de Saúde da Atenção Básica – Programa Saúde da Família; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSOS: 1.632.0000.00 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde – VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2026 – DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260529009 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2026-SESA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260406/0002-60 – CONTRATO Nº 20260529009 – ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº PE016/2026-SESA – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde – CONTRATADA: LUNNA LIMA DIAS DE ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 64.183.507/0001-00 – OBJETO: Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde e outros materiais de consumo, conforme Convênio nº 23/2026, MAPP-5541, oriundo do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús/CE – VALOR TOTAL: R$ 85.360,00 (Oitenta e Cinco Mil, Trezentos e Sessenta Reais) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.10.301.0171.2.067 – Funcionamento do Programa de Saúde da Atenção Básica – Programa Saúde da Família; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSOS: 1.632.0000.00 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde – VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2026 – DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260529016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2026-SESA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260406/0002-60 – CONTRATO Nº 20260529016 – ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº PE016/2026-SESA – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde – CONTRATADA: POTENCIAL DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ nº 19.603.291/0001-30 – OBJETO: Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde e outros materiais de consumo, conforme Convênio nº 23/2026, MAPP-5541, oriundo do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús/CE – VALOR TOTAL: R$ 34.486,20 (Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte Centavos) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.10.301.0171.2.067 – Funcionamento do Programa de Saúde da Atenção Básica – Programa Saúde da Família; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSOS: 1.632.0000.00 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde – VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2026 – DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260529014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2026-SESA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260406/0002-60 – CONTRATO Nº 20260529014 – ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº PE016/2026-SESA – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde – CONTRATADA: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ nº 30.607.801/0001-80 – OBJETO: Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde e outros materiais de consumo, conforme Convênio nº 23/2026, MAPP-5541, oriundo do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús/CE – VALOR TOTAL: R$ 118.500,00 (Cento e Dezoito Mil e Quinhentos Reais) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.10.301.0171.2.067 – Funcionamento do Programa de Saúde da Atenção Básica – Programa Saúde da Família; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSOS: 1.632.0000.00 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde – VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2026 – DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260529015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2026-SESA –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260406/0002-60 – CONTRATO N º 20260529015 – ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº PE016/2026-SESA – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde – CONTRATADA: RAFAEL SOARES MELO , CNPJ nº 14.994.178/000100 – OBJETO: Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde e outros materiais de consumo, conforme Convênio nº 23/2026, MAPP-5541, oriundo do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús/CE –VALOR TOTAL: R$ 166.188,76 (Cento e Sessenta e Seis Mil, Cento e Oitenta e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.10.301.0171.2.067 – Funcionamento do Programa de Saúde da Atenção Básica – Programa Saúde da Família; ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSOS: 1.632.0000.00 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde – VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2026 – DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação de Chamamento Público Nº 001/2026 - CP , O Município de Pacoti torna público que o procedimento auxiliar na modalidade de Chamamento Público Nº 001/2026 - CP, cujo objeto é a seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pacoti, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso N° 992432/2026/MCIDADES/CAIXA. Foi Adjudicado e Homologado em 22/05/2026, em favor da entidade: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade de Umari dos Lourenços - CNPJ: 15.566.365/0001-55, Pacoti-Ce, 22 de maio de 2026. Clésio José Felipe Tavares - Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Pacoti.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação em conformidade com o que Preceitua o art. 6º. XXXVIII, alínea “a” da Lei n° 14.133//2021 torna público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 0306.01/2026-01 do Tipo Menor Preço Global cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de uma escola de 09 (nove) salas de aulas com aparelhos de ar condicionado - Térrea Padrão FNDE, Localizada no Bairro Planalto dos Lemos, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 23 de junho de 2026 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com. br - www.pncp.gov.br - www.cedro.ce.gov.br. Cedro - Ceará, 03 de Junho de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Tururu, através da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 09.092/2026CE, que tem como objeto a construção de 20 unidades habitacionais referente ao programa minha casa, Minha vida - Urbana (PMCMV) no município de Tururu - CE, conforme termo de compromisso nº 987114/2025 ministério das cidades/caixa. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: Vega Locação e Construção LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.763.259/0001-06, no valor global de R$ 2.837.067,67 (Dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil, sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Tururu - CE, 19 de maio de 2026. Andrea Gois dos Santos Monteiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social e Trabalho.

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92005/2026. Extrato de Contrato n° 2026.05.27.40. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS, inscrita no CNPJ: 36.658.639/0001-06 . Objeto: Aquisição de materiais, instrumentos, acessórios e insumos médico-hospitalares, destinados as unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). Valor Global de R$ 12.907,60 (doze mil, novecentos e sete reais e sessenta centavos) , Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Farhan Ali. CRATO/CE, 03/06/2026.