DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260529006 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº

PE016/2026-SESA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260406/0002-60 – CONTRATO Nº 20260529006 – ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº PE016/2026-SESA – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde – CONTRATADA: FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.908.738/0001-87 – OBJETO: Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde e outros materiais de consumo, conforme Convênio nº 23/2026, MAPP-5541, oriundo do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús/CE – VALOR TOTAL: R$ 119.409,60 (Cento e Dezenove Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Sessenta Centavos) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.10.301.0171.2.067 – Funcionamento do Programa de Saúde da Atenção Básica – Programa Saúde da Família; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSOS: 1.632.0000.00 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde – VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2026 – DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260529003 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2026-SESA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260406/0002-60 - CONTRATO Nº 20260529003 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº PE016/2026-SESA - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde - CONTRATADA(O): LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - OBJETO: Aquisição de mobiliários para as unidades de saúde e outros materiais de consumo, Conforme Convênio Nº 23/2026, MAPP-5541, oriundo do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús/CE - VALOR TOTAL: R$ 38.997,00 (Trinta e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais). DOTAÇÃO: nº 0902.10.301.0171.2.067 - Funcionamento do Programa de Saúde da Atenção Básica - Programa Saúde da Família; FONTE DE RECURSOS: 1.632.0000.00 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; ELEMENTO/ SUBELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. – VIGÊNCIA: 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE018/2026SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE018/2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) porticos nas entradas da cidade de Crateús-CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o Início de Recebimento dos documentos a partir do dia 08/06/2026 a 22/06/2026 até as 07h00min (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30m do dia 22/06/2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. Crateús-CE, 03 de Junho de 2026. Francisco Olavo Rodrigues.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260529005 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2026-SESA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260406/0002-60 – CONTRATO Nº 20260529005 – ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº PE016/2026-SESA – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde – CONTRATADA: FONTENELE TAVARES – ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA, CNPJ nº 61.277.748/0001-20 – OBJETO: Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde e outros materiais de consumo, conforme Convênio nº 23/2026, MAPP-5541, oriundo do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús/CE – VALOR TOTAL: R$ 104.869,00 (Cento e Quatro Mil, Oitocentos e Sessenta e Nove Reais) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.10.301.0171.2.067 – Funcionamento do Programa de Saúde da Atenção Básica – Programa Saúde da Família; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSOS: 1.632.0000.00 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde – VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2026 – DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260529010 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2026-SESA – PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 00009.20260406/0002-60 – CONTRATO Nº 20260529010 – ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº PE016/2026-SESA – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde – CONTRATADA: A.J.G. HACHEN LTDA , CNPJ nº 50.427.383/0001-57 – OBJETO: Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde e outros materiais de consumo, conforme Convênio nº 23/2026, MAPP-5541, oriundo do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús/CE – VALOR TOTAL: R$ 92.700,00 (Noventa e Dois Mil e Setecentos Reais) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.10.301.0171.2.067 – Funcionamento do Programa de Saúde da Atenção Básica – Programa Saúde da Família; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSOS: 1.632.0000.00 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde – VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2026 – DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260529008 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2026-SESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260406/0002-60 - CONTRATO Nº 20260529008 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº PE016/2026-SESA – CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde – CONTRATADA: PRO COMMERCE LTDA, CNPJ nº 41.766.420/0001-60 – OBJETO : Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde e outros materiais de consumo, conforme Convênio Nº 23/2026, MAPP-5541, oriundo do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús/CE – VALOR TOTAL : R$ 344.781,90 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Oitenta e Um Reais e Noventa Centavos) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.10.301.0171.2.067 – Funcionamento do Programa de Saúde da Atenção Básica – Programa Saúde da Família; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSOS: 1.632.0000.00 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde – VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2026 – DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260529012 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2026-SESA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260406/0002-60 – CONTRATO Nº 20260529012 – ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº PE016/2026-SESA – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde – CONTRATADA: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME, CNPJ nº 11.093.169/0001-50 – OBJETO: Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde e outros materiais de consumo, conforme Convênio nº 23/2026, MAPP-5541, oriundo do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús/CE – VALOR TOTAL: R$ 7.600,00 (Sete Mil e Seiscentos Reais) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0902.10.301.0171.2.067 – Funcionamento do Programa de Saúde da Atenção Básica – Programa Saúde da Família; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.22 – Material de Consumo – Material de Limpeza e Produtos de Higienização; FONTE DE RECURSOS: 1.632.0000.00 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde – VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2026 – DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Prosseguimento – Pregão Eletrônico n° 2026.03.30.2. O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), o prosseguimento do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.30.2, cujo objeto é a Aquisição de kits de material escolar, personalizado, para atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Fica informado aos participantes do presente certame que será dada continuidade às fases processuais, marcada para o dia 11 de junho de 2026, a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 03 de junho de 2026. Márcia Pereira da Silva Franca – Secretária Municipal de Educação.

*** *** * INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT** - EXTRATO DE ADITIVONº 01/2026 AO CONTRATO Nº 27/2025 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: SABOR E EVENTOS LTDA, CNPJ 42.120.800/0001-96. OBJETO: Prorrogação de vigência e reajuste 4,14%.BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Fortaleza,01/06/26. Raimundo Nonato Lima Angelo e Antônia Cleide Diógenes Dantas.