DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90019/2026-CE - Processo Pré-Qualificação: 90004.2026-PQ/SEDUC - Processo Administrativo Nº 2026.04.14.02. A(s) Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma Licitação na modalidade de Concorrência, Dia 23/06/2026 às 10h (horário de Brasília). O Objeto é a Contratação de empresa Pré-Qualificada para os serviços técnicos especializados em engenharia civil para construção de uma nova escola de ensino básico na Comunidade de Queimadas, localizada no Sítio Queimadas, São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 03 de junho de 2026 - Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.03.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência, na forma eletrônica, tombada sob nº 2026.06.03.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na recuperação da praça Maria Novais Miranda localizada no bairro Sol Nascente na Sede do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 09 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 23 de junho de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 23 de junho de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www. licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 03 de junho de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2026.06.01.001. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 23 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.06.01.001. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª etapa da pavimentação de acesso ao Balneário Açude Paredinha no Município de Solonópole/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 03 de junho de 2026. Maria Mônica Barbosa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Chamada Pública nº 0426CHPSS. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, vem através da Secretaria de Saúde, no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública para a contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, com finalidade específica de operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde compreendendo o Hospital Municipal Dra Francy Frota do Município de Ipaporanga/CE, mediante futura celebração de Contrato de Gestão, o que o fará nos termos do Edital de Chamada Pública Nº 0426CHPSS. Os documentos serão recebidos na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará, a partir do dia 09 de junho de 2026, nos horários de 08h às 12h. A abertura dos envelopes ocorrerá as 09h do dia 12/06/2026. Ipaporanga/CE, 03 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº 09.006/2026-PE. A Pregoeira da Prefeitura de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 19 de junho de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o n° 09.006/2026-PE, que versa acerca da Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Tomógrafo e Raio X), conforme Convênio MAPP nº 5548, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 19 de junho de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:00h (dez horas), horário de Brasília, do mesmo dia. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba/CE, em 03 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03.06.03/2026- SPR. A Comissão de Licitação, Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 19 de junho de 2026, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 03.06.03/2026- SPR, Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de material de consumo em geral (gêneros alimentícios em geral, limpeza e higiene pessoal, expediente/didático, material esportivo e copa e cozinha) para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https:// www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 03 de junho de 2026. Pedro Gildásio de Sousa – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. O Setor de Licitação, Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 23 de junho de 2026, às 14:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico Nº 03.06.02/2026, Objeto: Construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento e drenagem, em diversas ruas, no Município de Aurora-CE, conforme Convênio MAPP3201, conforme Anexo. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/ pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 03 de junho de 2026. Maria Vanusa Alves de Castro - Agente de Contração.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO 04° QUARTO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025/PE – A Secretaria da Saúde do Município de Tamboril torna público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 2025.03.27.002, resultante do Pregão Eletrônico Nº 009/2025/PE, cujo OBJETO é Aquisição de veículo 0 km destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal de Tamboril-CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal da Saúde; CONTRATANTE: Secretária Municipal da Saúde; ASSINA PELO CONTRATANTE: Cicera Erica Nascimento Santana; CONTRATADA: PGLE VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Arimilson Sousa Ferreira; VIGÊNCIA: 28 de Março de 2026 ao dia 28 de Março de 2027. Tamboril-CE, 03 de Junho de 2026. Cicera Erica Nascimento Santana – Secretária Municipal da Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EX TRATO DE CONTRATO Nº 20260529007 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2026-SESA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260406/0002-60 – CONTRATO Nº 20260529007 – ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº PE016/2026-SESA – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde – CONTRATADA: DISTRIMEDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 16.902.612/0001-00 – OBJETO: Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde e outros materiais de consumo, conforme Convênio nº 23/2026, MAPP-5541, oriundo do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús/CE – VALOR TOTAL: R$ 61.076,80 (Sessenta e Um Mil, Setenta e Seis Reais e Oitenta Centavos) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.10.301.0171.2.067 – Funcionamento do Programa de Saúde da Atenção Básica – Programa Saúde da Família; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo (R$ 17.572,80) e 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente (R$ 43.504,00); FONTE DE RECURSOS: 1.632.0000.00 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde – VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2026 – DATA DA ASSINATURA:** 29 de Maio de 2026.