DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

2026.06.01.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.01.001 , cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em controle interno com disponibilização de sistemas informatizados via web e mobile, modularizado e integrado nas áreas de controle de patrimônio, almoxarifado e frota para atender as necessidades da Secretaria de Finanças, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Assistência Social e Habitação do município de Massapê/CE, que se realizará no dia 15 de julho de 2026 (15/07/2026), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 05 de junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 060202/2026 –

A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, através da Secretaria de Políticas para Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto Municipal Nº 002/2025, Licitação na Modalidade Concorrência, do Tipo Menor Preço, sob o número 060202/2026, Objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia no município de Campos Sales/CE (reforma e ampliação de unidade escolar e construção de CEI), divididas em Lotes. A sessão será realizada através do Portal “LICITA MAIS BRASIL” com Data de Abertura dia 19 de Junho de 2026 às 09:00 . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Licitações do TCE. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026SMS – O Município de Iracema/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o Sr. Leonardo Rafael de Carvalho Celestino, Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições legais, o Extrato do Contrato de Nº 02062026 do procedimento de Credenciamento Nº 001/2026-SMS, Fundamentado nos Arts. 74, inciso IV, e 79 da Lei Federal Nº 14.133/2021, cujo OBJETO é o Credenciamento visando à Contratação de prestação de serviços de consultas médicas nas especialidades de cardiologia, ginecologia e oftalmologia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às ações e serviços de Saúde no âmbito da média e alta complexidade, junto à Secretaria Municipal de Saúde. CREDENCIADO HABILITADO: LIVIA CAMPELO GUERRA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 35.749.883/0001-11. VALOR CONTRATADO: R$ 101.000,00 (Cento e Um Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Contrato terá o prazo de vigência da contratação de 12 (Doze) Meses. DATA DO CONTRATO: 02 de Junho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pacajus, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público para conhecimento dos interessados a Revogação da Concorrência Eletrônica nº 012/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção, manutenção, ampliação e recomposição de pavimentação em pedra tosca, paralelepípedo, intertravado e drenagem superficial e de galerias de logradouros públicos da Sede e Distritos do Município de Pacajus. A revogação ocorre com fundamento no Art. 71, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de motivos de conveniência e oportunidade administrativa decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado nos autos do processo administrativo. Ressalta-se que a sessão pública designada para o dia 09 de junho de 2026, às 14h00, ainda não havia sido realizada, inexistindo adjudicação, homologação ou qualquer direito adquirido por parte dos interessados. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pacajus, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público para conhecimento dos interessados a Revogação da Concorrência Eletrônica nº 010/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na construção, manutenção de pavimentação em recuperação de estrada vicinal com piçarramento em Diversas Localidades do Município de Pacajus-CE. A Revogação ocorre com fundamento no Art. 71, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de motivos de conveniência e oportunidade administrativa decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado nos autos do processo administrativo. Ressalta-se que a sessão pública designada para o dia 08 de junho de 2026, às 09h00, ainda não havia sido realizada, inexistindo adjudicação, homologação ou qualquer direito adquirido por parte dos interessados. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pacajus, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público para conhecimento dos interessados a Revogação da Concorrência Eletrônica nº 009/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na construção, manutenção, ampliação e recomposição de pavimentação asfáltica na Sede e Distritos do Município de Pacajus-CE. A Revogação ocorre com fundamento no Art. 71, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de motivos de conveniência e oportunidade administrativa decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado nos autos do processo administrativo. Ressalta-se que a sessão pública designada para o dia 08 de junho de 2026, às 14h00, ainda não havia sido realizada, inexistindo adjudicação, homologação ou qualquer direito adquirido por parte dos interessados. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2026.06.03.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Hospital de Pequeno Porte Ecilda Barbosa Ribeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Umari/CE, nos termos da proposta n. 11423095000125003, do Ministério da Saúde. Abertura: 19 de junho de 2026, a partir das 10h00min. Início de acolhimento das propostas: 09 de junho de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161 . Umari/CE, 03 de junho de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu. A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde, torna público que, a partir do dia 09 de junho de 2026, estará recebendo a documentação e proposta dos interessados ao Edital de Chamada Pública N.º 0406.01.2026CP, visando a Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) com vistas à prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo exames de esofagogastroduodenoscopia e colonoscopia a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís do Curu-CE, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital, quando devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento à demanda da população atendida pelo SUS deste Município, 08 de junho de 2026. Francisco Fabrício Marques Gomes, Secretário de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Chamada Pública Nº 09.009/2026-CHP. A Agente de Contratação do Município de Pacatuba/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços Especializados em Cirurgias Eletivas Ginecológicas de interesse da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Pacatuba/CE. Os interessados deverão encaminhar a solicitação de credenciamento, acompanhada da documentação de habilitação exigida no edital, por meio da plataforma eletrônica BLL Compras, no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br, a partir do dia 08 de junho de 2026. O instrumento convocatório terá vigência de 12 (doze) meses, permanecendo em aberto para o recebimento dos documentos de habilitação. O Edital de credenciamento e seus anexos poderá ser obtido nos seguintes endereços eletrônicos: BLL Compras: www.blicompras.org.br; site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br; no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.pncp.gov.br. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão de Licitação durante o expediente normal (08:00h às 16:00h). Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Agente de Contratação, em 03 de junho de 2026.