DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação Nº 2026.06.03.001. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) Presidente da Comissão de Contratação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 23 de junho de 2026, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 2026.06.03.001, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da 1ª etapa da pavimentação do bairro alto vistoso no Município de Solonópole/CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov. br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Simeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 03 de junho de 2026 - Gerusa Dantas Vieira - Presidente - Portaria Nº 1092/2025GAP.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.038/2026CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 22.06.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.038/2026-CE , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NAS LOCALIDADES DE SÍTIO CACHOEIRA DO BOI MORTO, SÍTIO TUCUNS, TRECHO SÍTIO TABOCA À SÍTIO ITAPERACEMA, TRECHO SÍTIO ITAPERACEMA À SÍTIO POTÓS, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br** . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara - CE, 03 de junho de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2026-PE-SRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 22 de JUNHO de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2026-PE-SRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E PROMOÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. Maiores informações via Plataformas: https:// licitacoes-e2.bb.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na Sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. Choró-CE, 08 de junho de 2026. Ana Paula Estevão Silva -** Pregoeira Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026 - CP. Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas, Orleilson Freire Roberto. Empresa Vencedora: 1. CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA, CNPJ n° 07.838.885/0001-41 , com o valor de R$ 532.420,25 (Quinhentos e trinta e dois mil e quatrocentos e vinte reais e vinte e cinco centavos) Origem CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. Data da Assinatura/ vigência do 27 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Mulungu(CE), 03 de junho de 2026. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação do Município de Mulungu.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO E ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO 003/2025 - PE. Signatário: 1. Secretaria de Educação, Ordenador de Despesas, Michel Platiny Gomes Martins. Empresa Vencedora: 1. B.S. SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 04.490.770/0001-10 , com o valor de R$ 1.241.499,96 (Um milhão e duzentos e quarenta e um mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) Origem CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. Data da Assinatura/Vigência do Contrato: 30 de maio de 2025 a 30 de maio de 2026. Data da Assinatura/Vigência do Aditivo: 29 de maio de 2026 até 29 de maio de 2027. Mulungu(CE), 03 de junho de 2026. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação do Município de Mulungu.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CH. A Secretaria de Cultura e Desporto do Município de Mulungu, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando seleção de propostas de agentes, grupos e coletivos culturais sem CNPJ PARA FOMENTO A PROJETOS DAS DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E CULTURAIS . As inscrições serão feitas de forma presencial no período de 09 à 22 de junho de 2026 , e deverão ser entregues em envelope lacrado na sede da Secretaria de Cultura e Desporto localizada na TRAVESSA OLGA FERREIRA COLAÇO, Nº 188, CENTRO, CEP: 62.764-000, MULUNGU/CE . O edital está disponível na íntegra no seguinte endereço eletrônico: https://www.mulungu.ce.gov.br Mulungu(CE), 03 de junho de 2026. Francisco Juscelino Alves de Lima - Secretário de Cultura e Desporto.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE017/2026SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE017/2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Crateús-CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 08/06/2026 a 22/06/2026 até as 07h00min (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30m do dia 22/06/2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. Crateús-CE, 03 de Junho de 2026. Diogo Americo de Sousa – Agente de Contratação** .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE006/2026-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Crateús, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público que, após o regular processamento da Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE006/2026-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para reforma de seis praças (Distritos de Assis, Ibiapaba, Montenebo, Realejo, Tucuns e Sede) no Município de Crateús, Conforme Convênio Nº 47/2026 oriundo da Superintendência de Obras Públicas do Ceará – SOP/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do certame à empresa ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME , CNPJ Nº 17.874.427/0001-11, por R$ 3.139.171,54 (Três Milhões, Cento e Trinta e Nove Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 29/05/2026. Crateús-CE, 03 de Junho de 2026. Eliab Gomes Moreira – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE006/2026-SEINFRA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260316/0001-40 - CONTRATO Nº 20260529002 - ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº CE006/2026-SEINFRA; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONTRATADA: ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma de seis praças (distritos de Assis, Ibiapaba, Montenebo, Realejo, Tucuns e Sede) no município de Crateús, conforme Convênio Nº 47/2026 oriundo da Superintendência de Obras Públicas do Ceará - SOP/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos . VALOR TOTAL: R$ 3.139.171,54 (Três Milhões, Cento e Trinta e Nove Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.15.451.0332.1.020 – Construção, Reforma e Ampliação de Parques, Praças e Jardins, ELEMENTO DE DESPESA 44905100 – Obras e Instalações; NAS FONTES DE RECURSOS: 1.701.0000.00 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados; e 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos. - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2026.