DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC. A Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2026-PE, cujo objeto é o Aquisição de filmes de mamografia destinados ao atendimento das necessidades da Policlínica Dr. Sebastião Limeira Guedes, junto ao Consorcio de Saúde da Microrregião do Icó - CE, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 18 de junho de 2026, às 12:00h, abertura e classificação das propostas às 13:00h, disputa de lances a partir das 13:30h (horários de Brasília). O Edital poderá ser obtido através do sítio: https://www.cpsmic.ce.gov.br/, www.novobbmnet.com.br e sitehttps://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/ abertas, as demais informações poderão ser adquiridas na forma prevista do Edital. Icó - CE, 01 de junho de 2026. Bruna Josino Maciel de Melo Peixoto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato de Contrato - Contrato Nº.: 20240289-FMS. Origem: Pregão Nº. PE-017/2023SESA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Med Maia Comércio de Produtos Médicos LTDA. Objeto: aquisição de materiais permanentes e de consumo (medicamentos em geral, materiais médicos hospitalar e outros), destinados ao funcionamento do sistema de Saúde, deste Município. Valor Total: R$ 351.471,89 (trezentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos). Programa de Trabalho: 0702 10 301 0171 2.010 - Gestão e Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde - PAB; 0701 10 301 0171 2.009 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde; 0702 10 302 0176 2.013 - Gestão em Alta e Média Complexidade - MAC; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico, 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar. Vigência: 05 de março de 2024 a 31 de março de 2024. Data da Assinatura: 05 de março de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 015/2026 - SOSP. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 23 de Junho de 2026, ás 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 015/2026 - SOSP, cujo o objeto é a contratação de serviços de sondagem e topografia, tais como ensaio de capacidade de absorção do solo, sondagem de simples reconhecimento por perfuração, levantamentos planialtimétricos, elaboração de relatórios técnicos e ART de Serviço de interesse da Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 08/06/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 23/06/2026 até às 09:00 hs e Início da Sessão no dia 23/06/2026 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/ licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 08 de junho de 2026. José Wilson Loures de Assis - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Procedimento Auxiliar de Contratação - Pré-Qualificação Nº 001/2026-PQ. A Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará a Pré-Qualificação nº 001/2026-PQ, cujo objeto é a Pré-Qualificação para contratação de empresas de engenharia que reúnam condições de habilitação técnica para participar da reforma e ampliação da escola Pedro da Costa Lima no Bairro Buriti no Município de Pacajus/CE. A Entrega dos documentos: será a partir do dia 08/06/2026 à 22/06/2026. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no portal nacional de contratações públicas (pncp.gov.br), no portal de licitações dos municípios do tce/ce (https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]) . Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Ana Cherly Pires Caetano.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Pregão Eletrônico N° 05.002/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, por meio do Secretário de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 05.002/2026-SRP, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamento escolar para distribuição gratuita, destinados aos alunos da Rede Municipal de ensino da Secretaria de Educação e Desporto do Municipio de Guaiúba - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 24/06/2026 às 08h30min. (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. José Mailton Araújo Nocrato - Secretário de Educação e Desporto, 03 de Junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.06.01.01, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 29.04.01/2026, a saber: Órgão contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0801.26.782.0036.1.019, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00. Objeto: pavimentação em paralelepípedo de diversas vias Urbanas do Município de Aurora/CE (Contrato de Repasse nº 983297/2025/mcidades/caixa, conforme especificações constantes do anexo I. Valor global: R$ 992.662,34 (novecentos e noventa e dois mil e seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro Centavos). Vigência do Contrato: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua Assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Contratada: N e Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ sob o nº 15.450.902/0001-05. Assina pela Contratada: Marciana Rodrigues da Silva, representante legal. Assina pela Contratante: João Paulo Pinto do Nascimento, Secretária/Ordenadora de Despesas. Aurora - CE, 01 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Chamada Pública. Seleção de projetos para firmar termo de execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022) - Festival Milhã Junina, do Município de Milhã/CE - Processo Nº CH-002/2026-SECULT. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria da Cultura de Milhã/CE - SECULT, realizará Chamamento Público, intitulado Festival Milhã Junina, objetivando a fomentar projetos culturais O objetivo deste edital é selecionar e apoiar financeiramente projetos culturais no município de Milha/CE, por meio de seleção pública, para receberem apoio financeiro, com recurso financeiro proveniente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022). Inscrições abertas de 08/06/2026 a 12/06/2026, até às 23:59. Através do link https:// mapacultural.secult.ce.gov.br, buscar por oportunidade: Festival Milhã Junina, do Município de Milhã/CE - Processo Nº CH-002/2026-SECULT. Eriberto Bezerra Lima - Secretário de Cultura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.06.03.1, cujo objeto é a aquisição/fornecimento de materiais gráficos e serigráficos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 23 de junho de 2026, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 09 de junho de 2026, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 03 de junho de 2026. Josefa Suzana de Sousa - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas do Município de Milagres/CE torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Homologação referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.29.1, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO PODIMIRIM À LOCALIDADE DA ZONA RURAL GAMELEIRA, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 988909/2025. ONDE SE LÊ: “Valor global de R$ 3.760.000,00 (três milhões, setecentos e sessenta mil reais).” LEIA-SE: “Valor global de R$ 3.759.999,98 (três milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).” Permanecem inalteradas as demais informações constantes no Aviso de Homologação anteriormente publicado. Milagres/CE, 02 de junho de 2026. Felipe Jacó Alves de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas.