DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 12 de junho de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | Caderno 6/6 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)

Nº DO PROCESSO: 24001.032380/2026-47 EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº67/2024

I - ESPÉCIE: DOC: Nº 65/2026 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 67/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE ; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 67/2024, que tem como objetivo o repasse de recursos para manutenção do sistema de saúde do Município de Maranguape/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 05 de julho de 2026 e findando em 05 de julho de 2027. III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ) IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 27/05/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Átila Cordeiro Câmara.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.040715/2026-09 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/2020 I - ESPÉCIE: Nº 81/2026 - 11º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2020, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 025/2020, que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando o repasse de recursos para a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS, para o Município de Tejuçuoca/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 16 de junho de 2026 e findando em 16 de junho de 2027. III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ) IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. V - DATA E ASSINANTES: 08/06/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa e José Antunizio de Brito.

Cícero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.040885/2026-85 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº68/2022

I - ESPÉCIE: Nº 82/2026 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 68/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE IGUATU/CE II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 68/2022, que tem como objeto repasse de recursos para a realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS no município de Iguatu/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 21 de junho de 2026 e findando em 21 de junho de 2027. III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ) IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará V - DATA E ASSINANTES: 08/06/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Carlos Roberto Costa Filho.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.031309/2026-47 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº80/2022

I - ESPÉCIE: Nº 46/2026 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 80/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 80/2022, que tem como objeto repasse de recursos financeiros para a construção de unidade de saúde para o Município de Barreira/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 25 de junho de 2026 e findando em 25 de junho de 2027. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 27/05/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Márcio Gley Nascimento Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.035157/2026-51 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº50/2024

I - ESPÉCIE: Nº 73/2026 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 50/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 50/2024, que tem como objeto o repasse de recursos para apoio de ações na área da saúde no Município de Capistrano/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 27 de junho de 2026 e findando em 27 de junho de 2027. III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ) IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. V - DATA E ASSINANTES: 02/06/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Cláudio Bezerra Saraiva. Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.033035/2026-21 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº57/2024

I - ESPÉCIE: Nº 63/2026 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 57/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 57/2024, que tem como objetivo o repasse de recursos financeiros para apoio em ações na área da saúde do Município de Maranguape/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 03 de julho de 2026 e findando em 03 de julho de 2027.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 29/05/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Átila Cordeiro Câmara.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO