DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 24001.033039/2026-17 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº68/2024

I - ESPÉCIE: DOC - Nº 64/2026 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 68/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 68/2024, que tem como objetivo o repasse de recursos financeiros para apoio em ações na área da saúde do Município de Maranguape/CE O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 05 de julho de 2026 e findando em 05 de julho de 2027. III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ) IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. V - DATA E ASSINANTES: 27/05/2026 Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Átila Cordeiro Câmara.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.031379/2026-03 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº11/2025

I - ESPÉCIE: DOC - Nº 77/2026 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2025, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 11/2025, que tem como objetivo a aquisição de ambulância para o município de Ipaumirim/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 09 de junho de 2026 e findando em 09 de junho de 2027. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ) IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará V - DATA E ASSINANTES: 27/05/2026 Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Wilson Alves de Freitas. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.031416/2026-75 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº12/2025

I - ESPÉCIE: Nº 69/2026 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2025, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 12/2025, que tem como objetivo repasse de recurso para aquisição de ambulância para o Município de Santana do Cariri/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 12 de junho de 2026 e findando em 12 de junho de 2027. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 27/05/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Samuel Cidade Werton.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.098238/2025-81 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº28/2025

I - ESPÉCIE: Nº 76/2026 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 28/2025, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE ; II - OBJETO: alterar o plano de trabalho do Convênio nº28/2025 , que tem como objeto a aquisição de ambulâncias para o Município de Itatira/CE.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 27/05/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa e José Ferreira Mateus.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.037780/2026-49 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº50/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/ CE . OBJETO: transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS, garantir a continuidade e a expansão da assistência em saúde regionalizada no Município de Guaramiranga/CE - MAPP 5947. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 VALOR: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 961676 – 24200254.10.302.171.10885.07.334041.2.501 1100000.0, e 31058 - 24200254.10.302.171.10885.07.334041.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Ynara Furtado Vasconcelos Mota.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.106653/2025-16 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº51/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 156.666,67; CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE ;. OBJETO: O presente convênio tem como objeto repasse de recurso para aquisição veículos para o Município de Jaguaribe/CE - MAPP nº 5744; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis; FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 156.666,67 VALOR: R$ 156.666,67 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), sendo R$ 26.666,67 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30263 – 24200254.10.302.171.10899.14.4440 42.1.5009100000.0, 959245 – 24200254.10.302.171.10899.14.444042.2.5011100000.0, e 966148 - 24200254.10.302.171.10899.14.445042.2.5011100000 .0, DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Alexandre Gomes Diógenes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.038569/2026-43

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº52/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 300.00,00; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE . OBJETO: transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no Município de Milhã/CE - MAPP 5977 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis, FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados