DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

383

a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 300.000,00 VALOR: VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26263 - 24200254.10.302.171.10885.09.334041.1.5009100000.0, 964329 - 24200254.10.302.171.10885.09.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Luiz Alan Pinheiro Macêdo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.040101/2026-19 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº54/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 1.000.000,00; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE . OBJETO: transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS, para apoio de ações na área de saúde do Município de Mulungu/ CE - MAPP 5811. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31058 - 24200254 .10.302.171.10885.07.334041.1.5009100000.0, 961676 - 24200254.10.302.171.10885.07.334041.2.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Lucas Arruda Martins.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.074827/2025-74 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº55/2026

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE FORTIM/CE . OBJETO: O presente convênio tem como objeto repasse de recurso para aquisição de 01 (uma) ambulância município de Fortim/CE - MAPP nº 5616. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASVIGENTE, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 119/2012, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL COMPLEMENTAR Nº 122/2013 E PELA LEI ESTADUALCOMPLEMENTAR Nº 178 DE 10/05/18, NO DECRETO Nº 32.811 DE 28/09/2018, E SUAS ALTERAÇÕES; FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 172.750,00 VALOR: R$ 172.750,00 (cento e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 72.750,00 (setenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 100.000,00 (cem mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22380 - 24200254.10.302.171.10899.04.444042.1.5009100000.0, e 956267 - 24200254.10.302.171.10899.04.444042.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Delma da Costa dos Santos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.030665/2026-43 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº57/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/ CE ;. OBJETO: transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção da prestação de serviços no âmbito municipal, assegurando o adequado funcionamento da rede de serviços de saúde de Quixeramobim/CE - MAPP 5937. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº360/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 17.006, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, NO DECRETO Nº 32.811/2018, NO DECRETO Nº 34.036/2021 E SUAS ALTERAÇÕESNO QUE COUBER, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS; FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26263 - 24200254.10.302.171.10885.09 .334041.1.5009100000.0, e 964329 - 24200254.10.302.171.10885.09.334041.2.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Cirilo Antônio Pimenta Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.037733/2026-03 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº58/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/ CE ;. OBJETO: Transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção da prestação de serviços no âmbito do SUS, mediante o custeio complementar dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares já pactuados na Programação Pactuada e Integrada (PPI) do Município de Ipueiras/CE - MAPP 5933. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/ CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20652 - 24200254.10. 302.171.10885.12.334041.1.5009100000.0, e 964613 - 24200254.10.302.171.10885.12.334041.2.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Souto de Vasconcelos Júnior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.001102/2026-48 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº60/2026

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE . OBJETO: repasse de recurso para apoio de ações na área de saúde do município de Morada Nova/CE - MAPP nº 5764. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, VALOR GLOBAL: 525.000,67 VALOR: R$ 525.000,67 (quinhentos e vinte e cinco mil reais e sessenta e sete centavos), sendo R$ 25.000,67 (vinte e cinco mil reais e sessenta e sete centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27730 – 24200254.10.302.171.10885 .14.334041.1.5009100000.0, 964355 - 24200254.10.302.171.10885.14.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Naiara Carneiro Castro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.005749/2026-49

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº61/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 112.373,32; CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE . OBJETO: O presente convênio tem como objeto repasse de recurso para aquisição de motos para os agentes de endemias no Município de Baturité/CE - MAPP nº 5773. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis; FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze)