DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 112.373,32 VALOR: R$ 112.373,32 (cento e doze mil, trezentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 12.373,32 (doze mil, trezentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 100.000,00 (cento mil reais) oriundos do Tesouro do Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.301.171.10898.07.444042.1.500910000 0.0 DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.063191/2025-35 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº62/2026

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE . OBJETO: repasse de recurso para aquisição de 03 (três) ambulâncias para o município de Russas/CE - MAPP nº 5204. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 483.500,01 VALOR: R$ 483.500,01 (quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos reais e um centavo), sendo R$ 63.500,01 (sessenta e três mil, quinhentos reais e um centavo) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30263 - 24200254.10.302.171.10899.1 4.444042.1.5009100000.0, 959245 - 24200254.10.302.171.10899.14.444042.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Sávio Gurgel Nogueira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.085896/2025-11 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº63/2026

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE . OBJETO: repasse de recurso para aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Maracanaú/CE - MAPP nº 5489. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, VALOR GLOBAL: 180.000,00 VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), sendo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22465 - 24200254.10.302.171.10899.03.444042.1.5009100000.0, e 957621 - 24200254.10.302.171.1 0899.03.444042.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Roberto Soares Pessoa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.110147/2025-21 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº65/2026

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . OBJETO: repasse de recurso para apoio de ações na área de saúde do município de Missão Velha/CE - MAPP nº 5662. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 84.260,00 VALOR: R$ 84.260,00 (oitenta e quatro mil e duzentos e sessenta reais), sendo R$ 4.260,00 (quatro mil e duzentos e sessenta reais) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22886 - 24200254.10.302.171.10885.01.334041.1.5009100000.0; 964261 - 2420 0254.10.302.171.10885.01.334041.2.5011100000.0; DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.037740/2026- 05

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº66/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE . OBJETO: transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, prestação de serviços no âmbito do SUS no município de Pacatuba/CE - MAPPs 5065 e 5942. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 3.400.000,00 VALOR: R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28271- 24200254.10.302.171.10885.03.334041.1.5009100000.0, e 960614-24200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Roseane Gomes Monteiro Menezes.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.025849/2026-91 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº69/2026

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE ;. OBJETO: O presente convênio tem como objeto repasse de recurso para aquisição de ambulância para o município de Pacatuba/CE - MAPP nº 5787. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis; FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 164.333,33 VALOR: R$ 164.333,33 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo R$ 24.333,33 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22465 - 24200254.10.302.171.10899.03.444042.1.5009100000.0, e 957621 - 24200254.10.302.171.10899.03.444042.2. 5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Roseane Gomes Monteiro Menezes.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.105232/2025-78

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº71/2026

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE ;. OBJETO: O presente convênio tem como objeto repasse de recurso para aquisição de ambulância para o município de Chorozinho/CE - MAPP nº 5348. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais