DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP:24001.072646/2025-11

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$2.659,41(dois mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos), junto ao(a) requerente RAIMUNDO RODRYGO DE SOUSA NOGUEIRA LEITE , matrícula nº3002582-2 , referente à concessão da Gratificação de risco de Vida ou Saúde, no percentual 10% (dez por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 27 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 24001.091569/2025-91

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 2.327,80 (dois mil e trezentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), junto ao(a) requerente ALBA MARIA PINTO SILVA , matrícula nº 10245710, referente à diferenças de Abono de Permanência, pertinente ao período de 17 de outubro a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP:24001.091781/2025-58

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$2.209,54(dois mil e duzentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos), junto ao(a) requerente ANTONIA PAULA DE ABREU GOMES , matrícula nº3003926-2, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho de 35%(trinta e cinco por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 21 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2026. Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.098769/2025-74

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$1.099,55(mil e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), junto ao(a) requerente ALESSANDRA LIMA VERAS DE MENEZES CAVALCANTE GIRAO , matrícula nº 3004083X, referente à concessão da Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 10%(dez por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 07 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Leirson Gadelha Teles

COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº1161/2024 NUP 24001.030164/2026-67

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 1161/2024 E ADITIVOS, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE/SESA, E A EMPRESA L. FONSECA DE QUEIROZ. O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0114-91, estabelecido na Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086, doravante denominada CONTRATANTE, representado pela Diretora-Geral, Sra. LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO, portadora do RG nº 2002009099147 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 010.414.323-13, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, em conformidade com os elementos contidos no Processo Administrativo NUP 24001.030164/2026-67, com esteio no artigo 137, inciso I c/c artigo 138, inciso I, §1º da Lei 14.133/2021, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº1161/2024 , cujo objeto é Serviços de Entregas rápidas de documentos diversos e materiais biológicos, através de veículos (motocicleta) com motoboy, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, celebrado com a empresa L. FONSECA DE QUEIROZ , inscrita no CNPJ nº 43.471.526-0001-62, com sede na Rua Júlio Siqueira, n° 1008, Bairro: Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-226, representada pelo Sr. LUIZ FONSECA DE QUEIROZ, portador da Carteira de Identidade nº 99097121699, inscrito no CPF sob o n° 003.584.333-04, devendo esta rescisão ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA: 25/05/2026 SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO.

Cícero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

CORRIGENDA

No Diário Oficial ANO XVIII Nº076, datado de 27 de abril de 2026, publicado em 29 de abril de 2026, que publicou o Termo de Reconhecimento de Dívida exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) MARLEY CARVALHO FEITOSA MARTINS, Profissional Tec. Niv. Superior Serv. Saúde, matrícula nº 64053/00, correspondente ao mês de DEZEMBRO + 13° SALÁRIO de 2025, no valor total de R$38.992,04 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e quatro centavos), junto Governo do Estado do Mato Grosso, do NUP 24001.002610/2026-43. Onde se lê: Correspondente ao mês de DEZEMBRO de 2025, no valor total de R$19.746.61 (dezenove mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos) Leia-se: Correspondente ao mês de DEZEMBRO + 13° salário de 2025, no valor total de R$38.992,04 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e quatro centavos) SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de junho de 2026.

Marcio Alan Menezes Moreira

COORDENADOR/COGEP

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA