DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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CORRIGENDA DO CONVÊNIO Nº45/2026 PUBLICADO NO D.O.E DIA 02 DE JUNHO DE 2026

NUP 24001.005757/2026-95

CONCEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA). OBJETO: repasse de recursos para aquisição veículos e ambulâncias para o Município de Baturité/CE - MAPP nº 5558. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio nº 45/2026 tem como fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. FORO: Fortaleza/ CE. Onde se lê: “(…) CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS - (…) na(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s), com o(s) código(s) da(s) reduzida(s): 22465 – 24200254.10.302.171.10899.03.444042.1.5009100000.0, e 957621 - 24200254.10.302.171.10899.03.444042.2.5011100000.0 (...)”. Leia-se: “(…) CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS - (…) na(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s), com o(s) código(s) da(s) reduzida(s): 31058 - 24200254.10.302.171.10885.07.334041.1.5009100000.0, e 961676 - 24200254.10.302.171.10885.07.334041.2.5011100000.0 (...)”.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

PORTARIA Nº6/2026 - NUP 24001.040777/2026-11 DIRETOR DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, no uso da atribuição que lhe confere art.78 combinado com art. 120 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos de inciso I do art. 123, da citada Lei a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor JOSÉ NILSON FERREIRA DOS SANTOS , que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula n° 403901.1. 1, lotado neste hospital, a importância de R$ 6.000,00 ( SEIS MIL REAIS ) à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho n° 2026/758, Fonte de Recursos - Fonte 600 SIH/SUS - Elemento de Despesa 339030 MATERIAL DE CONSUMO aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 dias (quarenta cinco) dias a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 ( quinze ) dias após concluído o prazo da aplicação. Em Fortaleza - CE, 10 de junho de 2026.

Francisco Edson Buhamra Abreu DIRETOR GERAL

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA CC 0030/2026-ESP/CE O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR LIGIA LUCENA GONCALVES MEDINA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Gerência de Residência Multiprofissional, integrante da estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, em SUBSTITUIÇÃO ao titular KELLYANE MUNICK RODRIGUES SOARES HOLANDA, em virtude de Férias, no período de 01 de Junho de 2026 a 30 de Junho de 2026. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA ESP Nº088/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.001903/2026-65. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº088/2026, 03 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA ESP N°093/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.001406/2026-67. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº093/2026, 03 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA ESP Nº095/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.001641/2026-39. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº095/2026, 03 DE JUNHO DE 2026