DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026
398
POLICIAIS CARGO/POSTO/GRADUAÇÃO MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO AI Nº939-209/2025 VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$) LEVI COELHO DA COSTA POLICIAL CIVIL 300.035-9-4 218,00 FRANCISCO HÉRICO LIMA MOREIRA POLICIAL CIVIL 300.107-8-7 218,00 TOTAL 872,00
PORTARIA Nº1372/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.008007/2026-75 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1372/2026-GS DE 05 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº133-21/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Carlo Frederico Pinto e Bastos Filho | Policial Civil | 198.777-1-X | 01 revólver cal.38; 32 | 792,00 | 158,40 |
| Rogério Pereira Domingos | Policial Civil | 167.840-1-X | munições cal.38 | 158,40 | |
| Emmanuel Valberto Lima Menezes Filho | Policial Civil | 301.240-9-X | 158,40 | ||
| Antônio Costa do Nascimento Filho | Policial Civil | 300.102-9-9 | 158,40 | ||
| Matheus Moreira de Araújo | Policial Civil | 300.031-4-4 | 158,40 |
PORTARIA Nº1374/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.005375/2026-61 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1374/2026-GS DE 05 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº465-174/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| DIERSON GOMES PEREIRA | Policial Civil | 300.107-7-9 | 01 pistola cal.380; 02 carregadores; 126 |
2.256,00 | 451,20 |
| RAFAEL GOMES CARDOSO |
Policial Civil | 300.122-2-4 | munições cal.380; 50 munições cal.45 | 451,20 | |
| DANILO CARLOS DE SÁ LEITE | Policial Civil | 300.099-7-5, | 451,20 | ||
| NIVALDO LIMA DE SOUSA FILHO | Policial Civil | 300.068-4-4 | 451,20 | ||
| THALES CORDEIRO BARBOSA | Policial Civil | 300213-1-2 | 451,20 |
PORTARIA Nº1376/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.011691/2026-53 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1376/2026-GS DE 05 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-205/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Luciano Ferreira Araújo | Policial Militar | 151.257-1-3 | 01 revólver cal.38; 02 | 612,00 | 122,40 |
| Edson Luiz de Lima Cruz | Policial Militar | 308.763-0-X | munições cal.38 | 122,40 | |
| Fernando Gonçalves de Souza | Policial Militar | 308.172-1-4 | 122,40 | ||
| Robson Rodrigues da Silva | Policial Militar | 587.515-1-0 | 122,40 | ||
| Valderi Mendes Carvalho | Policial Militar | 308.865-0-X | 122,40 |
PORTARIA Nº1377/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.013512/2026-31, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1377/2026-GS DE 05 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº461-138/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Karolina Mendes Nogueira | Policial Civil | 300.021-6-4 | 71 Munições cal. 38 10 Munições cal. 9mm |
R$ 624,00 | 156,00 |
| Sarthre Souza Leite | Policial Civil | 405.119-1-1 | 11 Munições cal. 12 02 Munições cal. 28 | 156,00 | |
| Jessé da Costa Santos | Policial Civil | 198.814-1-5 | 156,00 | ||
| Hamilton Holanda de Castro | Policial Civil | 167.734-1-7 | 156,00 | ||
| TOTAL: | 624,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1494/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.026801/2026-81 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro