DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº292/2026

O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar CONSELHO DE DISCIPLINA , registrado sob o SISPROC nº 482322025, em face do POLICIAL MILITAR identificado pela Matrícula Funcional nº 306.712-1-X, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 08 de junho de 2026. Rodrigo Bona Carneiro

CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº293/2026 O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar CONSELHO DE DISCIPLINA , registrado sob o SISPROC nº 490272025, em face do POLICIAL MILITAR identificado pela Matrícula Funcional nº 304.929-1-9, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 02 de junho de 2026. Rodrigo Bona Carneiro CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N°870/2026 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Servidora: KARÍSIA MARA LIMA DE OLIVEIRA , matrícula nº 39071 como gestora do Termo de Acordo de Cooperação Técnica n° 32/2026, firmado com a FACULDADE CHRISTUS-EUSÉBIO E A UNIVERSIDADE CHRISTUS, cujo objetivo é: promover o aprimoramento de ações conjuntas de interação dialógica entre a PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, a FALCULDADE CHRISTUS e a UNICHRISTUS, por meio de troca de conhecimento, da participação e do contato com as questões complexas contemporâneas presentes no contexto social, notadamente o desenvolvimento de ações voltadas à promoção da equidade de gênero. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2026. Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

*** *** * PORTARIA N°988/2026 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ELENICE FERREIRA LIMA , Matrícula nº 004.018 e o Sr. SIMÃO PEDRO OLIVEIRA MOREIRA** , Matrícula n° 017.179, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 31/2026 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE, referente a Cooperação técnica. Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em Fortaleza 08 de Junho de 2026. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2026. Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

5º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (CASA) PROCESSOS NºP11376/2026 E P15916/2026

O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, torna público o credenciamento , nos termos do Edital de Credenciamento nº 41/2026, da empresa MARCOGRAF GRÁFICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.963.095/0001-74, com sede na Av. Capitão Hugo Bezerra, 385, Galpão e Salas A e B, bairro Barroso, CEP 60862-730, Fortaleza/CE, neste ato representada por Marcos Silva Martins, para a prestação de serviços gráficos para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. GESTÃO: Raquel Rocha de Sousa. FISCALIZAÇÃO: Carolina Mourão de Figueredo Félix. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Marcos Silva Martins, pela MARCOGRAF GRÁFICA LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 09 de junho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

6º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (CASA)

PROCESSOS NºP11376/2026 E P15598/2026

O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, torna público o credenciamento , nos termos do Edital de Credenciamento nº 41/2026, da empresa PRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.011.639/0001-23, com sede na Rua Nogueira Acioli, 1501, bairro Centro, CEP 60110-140, Fortaleza/CE, neste ato representada por Anna Maria Araruna Filomeno, para a prestação de serviços gráficos para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. GESTÃO: Raquel Rocha de Sousa. FISCALIZAÇÃO: Carolina Mourão de Figueredo Félix. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Anna Maria Araruna Filomeno, pela PRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS E EVENTOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 09 de junho de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR-GERAL

18º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM) PROCESSOS NºP005412/2026 E P15291/2026

O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 15/2026, do profissional de educação EVILSON RANGEL DOS SANTOS , pessoa natural, inscrito no CPF sob o nº *.311.253 -, para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM oferecido pelo Programa Alcance ENEM. Gestora: Marcelha Pinheiro de Melo, matrícula: 032148, email: [email protected]. Fiscal: Diego Souza da Silva, matrícula: 028017, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, Evilson Rangel dos Santos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 08 de junho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

19º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)

PROCESSOS NºP005412/2026 E P15176/2026

O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 15/2026, do profissional de educação SAMUEL FREITAS HOLANDA , pessoa natural, inscrito no CPF sob o nº *.947.593 -, para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM oferecido pelo Programa Alcance ENEM. Gestora: Marcelha Pinheiro de Melo, matrícula: 032148, email: [email protected]. Fiscal: Diego Souza da Silva, matrícula: 028017, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, Samuel Freitas Holanda. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 11 de junho de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

91º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

PROCESSOS Nº11175/2025 E 15032/2026

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, da profissional de educação o Sr., RAFAEL BARREIRA MAIA , pessoa natural, inscrita no CPF sob o nº *.377.603-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestor: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substi-