DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026
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tuta: Suerda Marinho Pinto,matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ e o Sr., Rafael Barreira Maia. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2026.
Paulo Rolim
DIRETOR GERAL
104º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PROCESSOS Nº11175/2025 E P15689/2026
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, do profissional de educação NAYANA LIMA SANTOS , pessoa natural, inscrito no CPF sob o nº *.008.563-, residente e domiciliado em Jaguaribe/CE, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestora: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: norma. [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Nayana Lima Santos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 10 de junho de 2026.
Paulo Rolim
DIRETOR GERAL
105º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PROCESSOS Nº11175/2025 E P15082/2026
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, da profissional de educação ANTONIA SHEILANE CARIOCA SILVA, pessoa natural, inscrita no CPF sob o nº *.289.403-, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestora: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Antonia Sheilane Carioca Silva. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 11 de junho de 2026.
Paulo Rolim DIRETOR GERAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°20/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N°208/2025
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS, TERAPÊUTICOS E SENSORIAIS QUE VISA À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS QUE POSSIBILITEM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, EDUCATIVAS E LÚDICAS ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDAS NO CENTRO INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL – CIADI,cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n.º 208/2025 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 11624/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico n.º 208/2025; II - Ato Normativo ALECE n.º 327/2023, de 31 de março de 2023. III - Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado no D.O.E (Diário Oficial do Estado), de 28/02/2023 e suas alterações. IV- Na Lei Federal n.º 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. ITEM 44 - TATAME - Tapete em E.V.A 50x50x2cm 20mm. Cores variadas, Bordas dentada para encaixe. QUANTIDADE: 40; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,65.VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.066,00 (MIL E SESSENTA E SEIS REAIS). Fica estabelecido que a servidora Maria Aryadna Lopes Rocha, Coordenadora do Centro Inclusivo para Atendimento e desenvolvimento Infantil - CIADI, Matrícula nº 040463, será designada gestora do contrato, e a servidora Carolina Oliveira das Chagas, Supervisor III, Matrícula nº 040834, será designada fiscal técnico e administrativo e Lidiane Muniz Rodrigues, Supervisor II, Matrícula nº 019497, será designada fiscal substituta técnico e administrativo. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa, RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA , inscrita no CNPJ, Nº 22.382.705/0001-53, representada por GIANCARLO MALVEZZI GULLA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2026.
Paulo Rolim
DIRETOR-GERAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°21/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°208/2025
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS, TERAPÊUTICOS E SENSORIAIS QUE VISA À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS QUE POSSIBILITEM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, EDUCATIVAS E LÚDICAS ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDAS NO CENTRO INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL – CIADI,cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n.º 208/2025 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 11624/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico n.º 208/2025; II - Ato Normativo ALECE n.º 327/2023, de 31 de março de 2023. III - Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado no D.O.E (Diário Oficial do Estado), de 28/02/2023 e suas alterações. IV- Na Lei Federal n.º 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. ITEM 01 - QUEBRA CABEÇA ALFABETO – Composto por 26 peças que formam o alfabeto completo. Peças em madeira MDF ecológica e segura. (Idade a partir 4 anos). QUANTIDADE: 12; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,95. ITEM 02 - KIT TABELA DE BASQUETE INFANTIL - Composto com 01 Tabela de Basquete confeccionada em MDF, aro trefilado, rede de nylon e 1 bola de Basquete. (Idade a partir 3 anos. QUANTIDADE: 1; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,90. ITEM 10 - JOGO DE CARTAS UNO – Contem 114 unidades de cartas no formato 56 mm x 87 mm confeccionado em papel cartão. (Idade a partir 7 anos). QUANTIDADE: 13; UNIDADE: CAIXA; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,90. ITEM 11 - JOGO TORRE INTELIGENTE - O jogo é confeccionado em madeira, sendo composto por 34 peças, sendo 10 plataformas e 24 pinos coloridos e acondicionados em uma caixa de madeira tipo estojo. (Idade a partir 4 anos). QUANTIDADE: 5; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,00. ITEM 13 - KIT DE ALIMENTOS SUSHI EM MADEIRA, MULTICOLOR – O Kit Alimentos é composto por peças com Velcro Madeira e peças de quebra-cabeça. (Idade a partir 3 anos). QUANTIDADE: 1; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 83,99. ITEM 14 - JOGO PEDAGÓGICO ALINHAVO - Composto por 5 peças em MDF perfuradas e 5 cordões coloridos. Material: Plástico resistente. (Idade a partir 3 anos). QUANTIDADE: 10; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,90. ITEM 15 - CAIXA TÁTIL – Composta por uma caixa pintada e serigrafada com tinta ultravioleta atóxica com orífícios revestidos em EVA colorido. Acompanha 16 círculos (8 pares) de MDF e EVA com texturas diferentes (lixas, feltro, EVA e espuma). (Idade a partir 2 anos). QUANTIDADE: 10; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,90. ITEM 16 - TORRE DE EQUILIBRIO – Composta por 54 peças em madeira de reflorestamento (MDF) em 12mm de espessura com arestas arredondadas. Acompanha esquadro de apoio em madeira de MDF para auxiliar na montagem da torre. (Idade a partir 6 anos). QUANTIDADE: 10; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,00. ITEM 18 - JOGO PEGA VARETA GRANDE – Conjunto de pega vareta grandes confeccionada em plástico, contendo 32 varetas em 5 cores diferentes. (Idade a partir 3 anos). QUANTIDADE: 06; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,00. ITEM 19 - JOGO DOMINÓ MADEIRA - Composto por 28 peças de madeira numeradas de pingos coloridos. (Idade a partir 4 anos). QUANTIDADE: 05; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,00. ITEM 22 - JOGO HORA DO RUSH - Composto por 1 tabuleiro plataforma, 16 veículos de plástico e 40 cartas desafios. (Idade a partir 6 anos). QUANTIDADE: 04; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,00. ITEM 24 - JOGO CAI NÃO CAI – Composto por 1 Tubo Plástico, 1 Base Plástica com 4 divisões numeradas, 1 Saquinho com bolinhas e 32 Varetas plásticas. (Idade a partir 5 anos). QUANTIDADE: 04; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00. ITEM 28 - JOGO BLOCOS LÓGICOS EM MDF – Composto por 48 peças em madeira em formas geométricas coloridas. (Idade a partir 3 anos). QUANTIDADE: 05; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,00. ITEM 29 - JOGO MEMÓRIA EDUCATIVO – Composto por 40 peças serigrafadas e confeccionado em MDF. (Idade a partir 3 anos). QUANTIDADE: 04; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,90. ITEM 33 - JOGO DESCOBRINDO AS EMOÇÕES – Composto por 8 cartelas, 24 fichas que contempla as 6 emoções (alegria, tristeza, raiva, medo, vergonha e surpresa). Apresentar selo Inmetro. (Idade a partir dos 3 anos). QUANTIDADE: 08; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,90. ITEM 34 - JOGO PERFIL JÚNIOR ATUALIDADES - Contém: 1 tabuleiro, 1 baralho com dicas, 6