DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.06.11.1, cujo objeto é a aquisição de veículos ambulância tipo A, 0 (zero) km, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 26 de junho de 2026, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 15 de junho de 2026, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira. com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 11 de junho de 2026. Josefa Suzana de Sousa - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Chamamento Público N° 08.2026. A Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, torna público aos interessados que no período de 15/06/2026 a 15/07/2026, estará recebendo a documentação para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Fomento, visando à execução de ações de monitoramento, fiscalização ambiental, capacitação socioambiental e recuperação de áreas degradadas no Município de Paraipaba-CE. O edital poderá ser obtido no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov. br. Paraipaba-CE, 11 de junho 2026. Everton de Azevedo Oliveira – Secretário de Turismo e Meio Ambiente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Extrato de Contrato nº 2026.06.05-0001 - Pregão Eletrônico n° 20240001 - SDA. Fundamento da Contratação: Normas Gerais da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Abaiara/CE e Autoloc Comercio de Veiculos e Locacoes EIRELI, inscrito no CNPJ de nº.09.454.908/0001-40. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de tratores agrícolas e implementos para mecanização da produção para convivência com semiárido. Valor Total do Contrato: R$:97.256,16 (noventa e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco José da Silva e Álvaro Sanguesa Weyne. Data de Assinatura do Contrato: 05 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Extrato de Contrato nº 2026.06.05-0002 - Pregão Eletrônico n° 20240001 - SDA. Fundamento da Contratação: Normas gerais da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Abaiara/CE e Cequip Importação e Comércio LTDA, inscrito no CNPJ de nº.07.327.166/0001-66. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de tratores agrícolas e implementos para mecanização da produção para convivência com semiárido. Valor Total do Contrato: R$:177.336,00 (cento e setenta e sete mil trezentos e trinta e seis reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco José da Silva e Francisco Fernandes de Carvalho Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 05 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 015/2026 - Contrato Nº 015/2026/01. Origem: Concorrência Eletrônica Nº 005/2026-CP - Contratante: Secretaria de Infra. e Desenv. Urbano - Contratada: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, CNPJ Nº 13.997.118/0001-88, Objeto: Requalificação Avenida Sabino Vieira no município de Pedra Branca-CE. Valor Total: R$ 476.186,55 (quatrocentos e setenta e seis mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) - Programa de Trabalho: 03.01.15.451.1502.1.004elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1.500.0000.00/1.700.0000.00/1.701.0000.00 - Vigência: de 04 (quatros) meses - Data da Assinatura: 10 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 017/2026 - Contrato Nº 017/2026/01. Origem: Concorrência Eletrônica Nº 006/2026-CP- Contratante: Secretaria de Infra. e Desenv. Urbano - Contratada: Escavloc Servicos e Locacoes de Maquinas LTDA, CNPJ Nº 43.395.598/0001-78, Objeto: Urbanização da orla do Açude do Povo no Município de Pedra Branca-CE. Valor Total: R$ 4.667.637,24 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos). Programa de Trabalho: 03.01.15.451.1502.1.004-Elemento de Despesa 44905100: Fonte de Recurso: 1.500.0000.00/1.700.0000.00/1.701.0000.00 - Vigência: 07 (sete) mesesData da Assinatura: 10 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti – Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica N° 1411.01.2025CE. O Município de Pacoti torna público que o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica N° 1411.01.2025-CE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de uma Creche Pré-Escola - Tipo 01 - Padrão FNDE - 220V na Localidade de Bonfim no Município de Pacoti/CE, foi Adjudicado e Homologado em 08/06/2026, em favor da empresa: Torres Martins Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.726.016/0001-82, vencedora com o Preço Global no valor de R$ 5.312.600,00 (cinco milhões, trezentos e doze mil e seiscentos reais. João Paulo Santos Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações do Município de Pacoti/Ce). Pacoti-Ce, 08 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Extrato de Licitação - Processo Nº P456872/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26007– SEINFRA (Licitanet Nº 072/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 29/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de pavimentação em piso intertravado no Bairro Boa Vizinhança I, no Município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1146. Sobral - CE. 11/06/2026. A Comissão de Contratação - Carlos Hildo Gurgel Pompeu - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Concorrência - Eletrônica Nº 04.007/2026-CE. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para execução do projeto de construção do Mercado Municipal de Tururu/CE. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 29 de junho de 2026 às 09:00. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 12 de junho de 2026. Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Agente de contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.06.11.01. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para atender às necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados ao fornecimento de refeições aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, sob a Responsabilidade da Secretaria de Educação. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.06.2026 às 07:30 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos Estarão disponíveis através dos sites: https://licitacariusce.com.br “Acesso Identificado no link - acesso público e www. tce.ce.gov.br. Jefferson César Oliveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Errata ao Aviso do Pregão Eletrônico nº 04.015/2026. O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 29 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.015/2026. Objeto: Registro de Preços visando contratação de empresa para prestação dos serviços de castração de animais (Cães e Gatos) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE. 12 de junho de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 08.010/2026-PE. O(A) Secretaria Municipal de Saúde - SMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 24 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 08.010/2026-PE. Objeto: Aquisição de mochilas de lona para atender as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Bairro Imaculada Conceição, Setor de Licitação. Canindé/CE, 12 de junho de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro(a).**