DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luis do Curu - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 1006.01.26-CPINF. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 26 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 1006.01.26-CPINF. Objeto: Contratação de empresa para construção de calçamento nas localidades de Cajazeiras e Açude Frios, Zona Rural, no Município de São Luís do Curu-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://www.saoluisdocuru.ce.gov.br/ http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 12 de junho de 2026. Andréa Ferreira Bastos - Agente de Contratação.

*** *** * / ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 1905.09/2026. . O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 11 DE JUNHO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90013/2026. Extrato de Contrato n° 2026.06.11.44. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa: JOSE SELESTINO DE FREITAS TRANSPORTES LTDA, 31.246.774/0001-20. Tem por objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de locação de veículos – sem motorista e combustível, visando atender às necessidades do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos -STPE, unidade gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. Valor Global de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e José Selestino de Freitas. CRATO/CE, 11/06/2026.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-1106012026. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma mini Areninha na Localidade de Sitio Patos no Município de Morada Nova. Tipo: Menor Preço Por Global. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 29 de junho de 2026 as 08h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, realizará a concorrência eletrônica. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce. ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitacaomoradanova2025@gmail. com. Francisco Mardônio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Extinção de Contrato Nº 0325CE.** Termo de Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº 0325CE. Concorrência Eletrônica nº 0325CE. Contratante: O Município de Ipaporanga/Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social. Contratada: GTM Engenharia LTDA - CNPJ: 42.340.181/0001-45. Objeto: empresa especializada para a realização de obra de infraestrutura visando a construção de do Centro de Referência de Assistência Social, na localidade de São José, Zona Rural do Município de Ipaporanga/ CE. Fundamento Legal: Incisos I, do Art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: O Presente Distrato opera seus efeitos a partir de 10/04/2026. Assinatura: 10/04/2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico Nº. 2026.06.11.01. Objeto: Aquisição de um gerador a diesel, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE (EMENDA Parlamentar nº da Proposta 11417651000125003 ano 2025. O Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h00mim, do dia 26 de junho de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.**

*** *** *** Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Assistência Social, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 16.009.2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para realização da reforma e ampliação do Prédio do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Bruna Queiroz, localizado no Município de Quixadá/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quixadá/CE, 11 de junho de 2026. Gesyka Crisóstomo de Sousa - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Processo Originário: CHAMADA PÚBLICA n° CHP/01/170326/SME – Objeto: Aquisição de – produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da rede pública do município de Reriutaba/CE Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Grupo Formal: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO DAS FLORES, CNPJ: 10.380.129/0001-26, valor R$ 1.276.807,00 – Data da Adjudicação/Homologação: 10/06/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº SME-PE-01-190526-PMR – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Livros Escolares destinados aos alunos da rede pública de ensino municipal do 1º ao 9 ano, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 29/06/2026 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade Nº 0506.01/26-INEX – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “MATEUS XIMENES” A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, PARA A COMEMORAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE – Favorecida: MX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 48.704.549/0001-93 – Valor: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.133/21 – Agente de Contratação:** Rafael Castelo Branco Ximenes.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.09.1 - CONCORRÊNCIA Nº 2021.11.19.1** , cujo objeto é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas Do Município De Crato/Ce, De Acordo Com Convenio Nº 95/2021 E Mapp 679 Do Governo Do Estado, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Municipio Do Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 08 meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: GR Maquinas Empreendimentos Eireli- prazo de duração: até 03/02/27 - assina pela contratada: Giordano Pereira Sampaio - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/CE, 03 de junho de 2026.