DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP n° 1105002-2026 do Processo Administrativo nº 07040012026-SMS, cujo objeto: Registro de Preços visando a aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, proposta de nº 10366729000125004, ao Hospital Municipal Monsenhor Dourado junto a Secretaria de Saúde do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras. com a partir das 17h do dia 12/06/2026 até às 09:30h do dia 24/06/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 24/06/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Rosana Claudia Soares.

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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 001/2026 – SEINFRA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Objeto Adjudicado e Homologado a seguinte Empresa Vencedora do Certame: 1 – MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ: 31.139.889/0001-16. Vencedor do Único, com Valor Global de R$ 969.182,92 (Novecentos e sessenta nove mil, cento oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). Tabuleiro do Norte, 10 de Junho de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Contratação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o Adendo nº 1 do edital de Concorrência Eletrônica - 0704.01-2026 – Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE – Assim fica marcada nova data para realização do certame para o dia 29 de junho de 2026 às 09:00 horas. Referido adendo poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público de 08:00 às 14:00 ou acessando https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compras.m2atecnologia.com.br e www.meruoca.ce.gov.br. Meruoca-CE, 12 de junho de 2026. Francisco Gilvan Miguel Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 25 de junho de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1106.01/2026, cujo objeto é a Contratação dos serviços referentes à indenização de jazida e fornecimento de areia sem transporte para diversos usos no Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 11 de junho de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 11.06.001/2026-PMBS/SEINFRA. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo. Contratada: Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA, com sede na Avenida Senador Virgílio Tavora, nº. 1701, Sala 408, Aldeota, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.195.191/0001-33. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.24.3/2026-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em trechos de estrada que liga a Sede do Município de Brejo Santo/CE ao sítio Baixio do Boi, referente ao Convênio: (TGOV 954264) - Operação: (PT Nº. 1091897-75) - Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - MIDR, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Valor Global Contratado: R$ 1.001.999,84 (um milhão e um mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura do Contrato: 11/06/2026. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Igo Proença Alencar, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação. A Agente de Contratação, comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 CE, cujo objeto Contratação de empresa ou profissional especializado para prestar consultoria e assessoria técnica junto às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que mantêm relações institucionais com a Câmara Municipal de Senador Pompeu/CE, com foco no atendimento às exigências legais da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das OSCs), bem como da Lei nº 14.133/2021. O sistema receberá o cadastramento das propostas até 26 de junho de 2026, às 08:00h, abertura e classificação das propostas às 09:00h, disputa de lances a partir das 09:30h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: compras.m2atecnologia.com.br, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Senador Pompeu- CE, 11/06/2026

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação. A Agente de Contratação, comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2026 CE, cujo objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria em Tecnologia da Informação, com foco na implantação, adequação e melhoria dos mecanismos de transparência ativa e passiva, conforme determina a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), utilizando como referência as diretrizes e boas práticas da Cartilha da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), junto a Câmara Municipal de Senador Pompeu. O sistema receberá o cadastramento das propostas até 26 de junho de 2026, às 10:00h, abertura e classificação das propostas às 11:00h, disputa de lances a partir das 11:30h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Senador Pompeu- CE, 11/06/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.11.1. A Prefeitura Municipal de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para suprir as necessidades dos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 15 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 29 de junho de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 29 de junho de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 11 de junho de 2026 - Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.

/ ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Credenciamento – Edital de N° 2026.06.11.1. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, por meio das suas Unidades Gestoras, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), o termo de adesão ao credenciamento e a documentação de habilitação para a participação no sorteio do Credenciamento Nº 2026.06.11.1, cujo o objeto é contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos, até o dia 3 de julho de 2026. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 11 de junho de 2026. Francisco Hélio Alves da Silva - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Administração e Cláudio Sergei Luz e Silva - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania.