DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2025 – CHAMAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO N° 03/2025 – OBJETO: Operacionalização da administração e execução, pela CONTRATADA, das atividades assistenciais e serviços de saúde a serem desenvolvidos no âmbito do Atenção Primária à Saúde (UBS) no Município de Itapipoca/CE. A Secretária de Saúde torna público o extrato do Contrato de Gestão Nº 01/2025, decorrente do processo de Chamamento Público acima mencionado. Na matéria que veiculou no dia 03.06.2026, no DOU, Seção 3. Nº 103, Pág. 252; no DOE, Série 3, ANO XVIII Nº100, Pág. 176 e no Jornal o Estado, Caderno Nacional, Pág. 7, ONDE SE LÊ: Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. Valor Acrescido: 231.036,47 (duzentos e trinta e um mil, trinta e seis reais e quarenta e sete centavos). Vigência do Aditivo: 12 meses. Data de Assinatura do Aditivo: 28.05.2026; LEIA-SE: CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA . VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 meses. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28.05.2026. Itapipoca-CE, 11 de Junho de 2026. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2404.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Concorrência - Eletrônica, Objetivando Contratação de empresa para reforma da E.E.I.E.F. Nossa Senhora da Conceição do Município de Moraújo . A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo endereço eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 29 de Junho de 2026 às 09:00 . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 12 de Junho de 2026. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20260419/001-CR – O Setor de Licitação, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o Edital de Chamamento Público, para Credenciamento de clínicas especializadas para prestação de serviços de oftalmologia destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ipu, visando à detecção, prevenção e acompanhamento de doenças oculares, incluindo avaliações de rotina, exames complementares, diagnósticos preventivos e emitindo laudos técnicos para encaminhamento médico, em conformidade com as normas e protocolos do SUS . A Documentação requerida no Edital será recebida via sistema da Plataforma Licita Mais Brasil pelo período de 12/06/2026 a 29/06/2026 até às 17h00min (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://www.ipu.ce.gov.br/licitacao.php, www.licitamaisbrasil.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. Ipu-CE, 11 de Junho de 2026. Sávio Ribeiro Paulino – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260611004 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2026-SESA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260323/0001-22 – CONTRATO Nº 20260611004 - ORIGEM: Pregão Nº PE015/2026-SESA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA(O): FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, MAPP - 5540, e visando a modernização e o fortalecimento da infraestrutura tecnológica dos serviços de saúde de Crateús. VALOR TOTAL: R$ 167.415,12 (Cento e Sessenta e Sete Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Doze Centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.10.302.0176.2.077 - Manutenção das Atividades Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade - MAC; 0902.10.301.0171.2.067 - Funcionamento do Programa de Saúde da Atenção Básica - Programa Saúde da Família, R$ 167.415,12 no ELEMENTO DE DESPESA 44905200: Equipamentos e Material Permanente, VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA:** 10 de Junho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260611003 –PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2026-SESA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260323/0001-22 - CONTRATO Nº 20260611003 - ORIGEM: Pregão Nº PE015/2026-SESA- CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA(O): MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA – ME. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, MAPP - 5540, e visando a modernização e o fortalecimento da infraestrutura tecnológica dos serviços de saúde de Crateús. VALOR TOTAL: R$ 1.747.492,00 (Um Milhão, Setecentos e Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Dois Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.10.302.0176.2.077 - Manutenção das Atividades Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade - MAC; 0902.10.301.0171.2.067 - Funcionamento do Programa de Saúde da Atenção Básica - Programa Saúde da Família, R$ 1.747.492,00 no ELEMENTO DE DESPESA 44905200: Equipamentos e Material Permanente, VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA:** 10 de Junho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260611002 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2026-SESA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260323/0001-22 – CONTRATO Nº 20260611002 – ORIGEM: Pregão Nº PE015/2026-SESA- CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA(O): SHOPPING MEDIC LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, MAPP - 5540, e visando a modernização e o fortalecimento da infraestrutura tecnológica dos serviços de saúde de Crateús. VALOR TOTAL: R$ 102.322,68 (Cento e Dois Mil, Trezentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta e Oito Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.10.302.0176.2.077 - Manutenção das Atividades Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade - MAC; 0902.10.301.0171.2.067 - Funcionamento do Programa de Saúde da Atenção Básica - Programa Saúde da Família, R$ 102.322,68 no ELEMENTO DE DESPESA 44905200: Equipamentos e Material Permanente, VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA:** 10 de Junho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260611007 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2026-SESA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260323/0001-22 - CONTRATO Nº 20260611007 - ORIGEM: Pregão Nº PE015/2026-SESA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA(O): CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, MAPP - 5540, e visando a modernização e o fortalecimento da infraestrutura tecnológica dos serviços de saúde de Crateús. VALOR TOTAL: R$ 239.050,00 (Duzentos e Trinta e Nove Mil e Cinquenta Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.10.302.0176.2.077 - Manutenção das Atividades Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade - MAC; 0902.10.301.0171.2.067 - Funcionamento do Programa de Saúde da Atenção Básica - Programa Saúde da Família, R$ 239.050,00 no ELEMENTO DE DESPESA 44905200: Equipamentos e Material Permanente, VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA:** 10 de Junho de 2026.

Prefeitura Municipal de Icó - A Pregoeiro, através da Secretaria da Cultura e Turismo, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 04.001/2026-PE, cujo objeto: Concessão de uso de área pública precedida da execução de serviços de infraestrutura para a organização, montagem, desmontagem e exploração comercial de venda de ingressos em áreas exclusivas, operação de bares e alocação de barracas no 31º Festival Forricó 2026, incluindo a prospecção, intermediação e captação de recursos por meio da comercialização de cotas de patrocínio e apoio financeiro nas áreas cultural, artística e social, com aporte financeiro complementar de ICÓ/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 26/06/2026, às 8h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 26/06/2026 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência. Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Michelle Roque Guedes.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2505002-2026 do Processo Administrativo nº 30021001, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para executar a obra de reforma da quadra poliesportiva dos Caetanos, no município, junto à Secretaria de Educação, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 12/06/2026 até às 08:30h do dia 30/06/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 30/06/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.