DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Itatira, através de seu ordenador de despesas responsável, torna público o EXTRATO DE ADJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da CONCORRÊNCIA Nº 1505.01/2026-CE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE FAZENDA CAIPIRA NO MUNICÍPIO DE ITATIRA - CE, na qual se sagrou vencedora do objeto licitado a empresa KAPPA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.892.091/0001-73, com o valor global de R$ 1.018.090,65 (Um Milhão e Dezoito Mil e Noventa Reais e Sessenta e Cinco Centavos). AJUDICACADO e HOMOLOGADO em 10 de junho de 2026, responsável pelo(s) ato(s) Sr. José Amaury Lopes Tabosa – Ordenador de Despesas Responsável.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 00.004.2026-DIV-SRV. A Sec. de Cultura Esporte e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 29 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 00.004.2026-DIV-SRV. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA DE PALCO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações no endereço: [email protected]. Umirim/CE, 12 de junho de 2026. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE – 004/2025 – SECULT.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de prestação de serviços e locação de infraestrutura para eventos, compreendendo apresentação de shows musicais, artísticos e serviços de segurança e apoio, serviços de locação com montagem e desmontagem de equipamentos e estrutura. Serviços de locação de apartamentos para apoio logistico e correlatos, visando a realização de festas populares tradicionais e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Integração Social, conforme especificações e quantidades constantes do anexo i, do edital. Dos Recursos Financeiros: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 3201 13 392 0701 2.132; elemento de despesa: 3.3.90.39.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.23, fonte de recursos: 1500000000. Valor Global: R$ 26.550,00. Duração do Contrato: 26/04/2027. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Integração Social. REPRESENTANTE: Leudênia Maria Oliveira dos Reis – Secretária de Cultura, Turismo e Integração Social. CONTRATADA: Ferbedez Produções Consultoria e Projetos LTDA - CNPJ: 03.351.481/0001-78. REPRESENTANTE: Carlos Roberto Ferdebez. Alto Santo - CE, 27 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE – 004/2025 – SECULT. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação de prestação de serviços e locação de infraestrutura para eventos, compreendendo apresentação de shows musicais, artísticos e serviços de segurança e apoio, serviços de locação com montagem e desmontagem de equipamentos e estrutura. serviços de locação de apartamentos para apoio logístico e correlatos, visando a realização de festas populares tradicionais e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Integração Social, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do edital. Dos Recursos Financeiros: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 3201 13 392 0701 2.132; elemento de despesa: 3.3.90.39.00, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Valor Global : R$ 25.000,00. Duração do Contrato: 26/04/2027. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Integração Social. Representante: Leudênia Maria Oliveira dos Reis - Secretária de Cultura, Turismo e Integração Social. Contratada: J M X Neto Construtora LTDA - CNPJ: 36.515.420/0001-58. Representante: João Macedo Ximenes Neto. Alto Santo - CE, 27 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE – 004/2025 – SECULT. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação de prestação de serviços e locação de infraestrutura para eventos, compreendendo apresentação de shows musicais, artísticos e serviços de segurança e apoio, serviços de locação com montagem e desmontagem de equipamentos e estrutura. serviços de locação de apartamentos para apoio logistico e correlatos, visando a realização de festas populares tradicionais e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Integração Social, conforme especificações e quantidades constantes do anexo i, do edital. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 3201 13 392 0701 2.132; elemento de despesa: 3.3.90.39.00, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 6.700,00. Duração do Contrato: 26/04/2027. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Integração Social. Representante: Leudênia Maria Oliveira dos Reis – Secretária de Cultura, Turismo e Integração Social. Contratada: J. L Costa Estevam LTDA / CNPJ N º 32.216.752/0001-80. Representante: José Lucivan Costa Estevam. Alto Santo - CE, 27 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.12.01-PE – OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade de Atenção Especializada do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio, no Município de Aiuaba/CE, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Nº 20830016, nos Termos da Proposta Nº 13537713000125003 do Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde. Através do Pregoeiro, e conforme informação constantes no chat dos sistema em sessão anterior de que: INFORMAREMOS o seu reinício, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, MEDIANTE aviso prévio no sistema por MENSAGENS NO CHAT DA PLATAFORMA e publicação no Diário Oficial do Município, torna público a Retomada da Licitação que realizará a partir das 09h00min, do dia 16/06/2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba ou pelo E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 10 de Junho de 2026. Jose Wilson Gonçalves de Oliveira – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.09.06.2026-SEINF – A Prefeitura Municipal de Russas/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de Junho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.09.06.2026-SEINF - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para criação de um complexo esportivo na Lagoa da Caiçara de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos no Município de Russas/CE, MAPP 3321. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos após está publicação nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 10 de Junho de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 26.06.03-PE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 25 de Junho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 26.06.03-PE. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de livros didático infantil, didático complementar (português e matemática), projeto de leitura, projeto de educação física escolar, inclusão, étnico racial, higiene bucal, produção textual e socioemocional, para atender alunos e professores da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação Básica de Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62.508.170. Itapipoca-CE, 11 de Junho de 2026. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Pregoeiro(a).**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Extinção de Contrato Nº 0225CE. Termo de Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº 0225CE. Concorrência Eletrônica nº 0225CE. Contratante: O Município de Ipaporanga / Fundo Municipal de Educação. Contratada: GTM Engenharia LTDA - CNPJ: 42.340.181/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de uma Creche no Município de Ipaporanga/CE. Fundamento Legal: Incisos I, do Art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: O Presente Distrato opera seus efeitos a partir de 10/04/2026. Assinatura: 10/04/2026.