DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - I – SECRETARIA DE AGRICULTURA - Aviso de Licitação - Pregão Nº 012/2026 PE. A Sec. de Agricultura e Abastecimento, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 29 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 012/2026-PE. Objeto: Aquisição de veículo automotor 4 x 4, tipo picape cabine dupla, destinado ao fortalecimento das ações da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Palmácia/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 39246907, E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro. Palmácia - CE, 12 de junho de 2026. Rafael Macedo Bezerra - Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas - EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.27/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.05.14.2 - Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas e a empresa MARX2 CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia para a construção de pavimentação em diversos logradouros públicos no bairro cabeceiras na sede do Município de Milagres-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 483.457,25 (quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários:** Felipe Jacó Alves de Oliveira e Pedro Marcelo de Freitas Belém. Milagres/CE, 10 de junho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.14.2. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia para a construção de pavimentação em diversos logradouros públicos no bairro Cabeceiras na sede do município de Milagres-CE. Licitante vencedor: MARX2 CONSTRUÇÕES LTDA - ME , inscrita no CNPJ nº. 07.142.394/0001-61, no valor global de R$ 483.457,25 (quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Felipe Jacó Alves de Oliveira** - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas. Milagres/CE, 09 de junho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1805.01/26-CP. DO TIPO: MENOR PREÇO. Nº Processo: 1805.01/26-CP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO:** CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO PRÉ-MOLDADO INTERTRAVADO H-8 NA AVENIDA JOSÉ MARTINS BARROS (ZÉ BEL) ENTRADA DA ZONA URBANA DE SENADOR SÁ, SENTIDO SERROTA, CONFORME MAPP 6085, CONFORME O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2026 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 29/06/2026 às 09h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no sítio oficial do Município https://senadorsa.ce.gov.br/, no site https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: senador.licitacao@gmail. com. Senador Sá/CE, 12 de junho de 2026. Rafael Castelo Branco Ximenes - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026 – PE - REPUBLICADO. A Prefeitura Municipal de Mulungu-Ce torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o N.º 003/2026 – PE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 07h00min do dia 25 de junho de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance as 10h00h no dia 25 de junho de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/ licitacoes e https://bbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas. Mulungu/CE, 11 de junho de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA** – A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Itatira, através de seu ordenador de despesas responsável, torna público o EXTRATO DE ADJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da CONCORRÊNCIA Nº 1805.01/2026-CE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE, (DE ACORDO COM A PRE-QUALIFICAÇÃO Nº 003-2026-PQ), na qual se sagrou vencedora do objeto licitado a empresa ELEVARE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.130.823/0001-26, com o valor global de R$ 5.624.415,14 (Cinco milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e quatorze centavos). AJUDICACADO e HOMOLOGADO em 10 de junho de 2026, responsável pelo(s) ato(s) Sr. José Amaury Lopes Tabosa – Ordenador de Despesas Responsável.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA** – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 202611060002 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 1805.01/2026-CE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O): ELEVARE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.130.823/0001-26; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE, (DE ACORDO COM A PRE-QUALIFICAÇÃO Nº 003-2026-PQ) – VALOR DO CONTRATO: R$ 5.624.415,14 (Cinco milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e quatorze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.452.0332.1.018, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00, FONTE DE RECURSO 1.701.0000.00 - VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA LUIZA MARQUES FERNANDES – REPRESENTANTE LEGAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMAURY LOPES TABOSA – ORDENADOR DE DESPESA RESPONSÁVEL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA** – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 202611060001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 1505.01/2026-CE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - CONTRATADA(O): KAPPA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.892.091/0001-73; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE FAZENDA CAIPIRA NO MUNICÍPIO DE ITATIRA - CE – VALOR DO CONTRATO: R$ 1.018.090,65 (Um Milhão e Dezoito Mil e Noventa Reais e Sessenta e Cinco Centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.17.512.0376.1.024, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00, FONTE DE RECURSO 1.701.0000.00 - VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: DIOGO DE OLIVEIRA ROCHA – REPRESENTANTE LEGAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMAURY LOPES TABOSA – ORDENADOR DE DESPESA RESPONSÁVEL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 24/2026-PE EM SRP, que tem como Objeto o Registro de Preços para Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico e comunicação visual destinado aos órgãos que integram a Prefeitura Municipal de Granja/CE . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov. br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 24 de Junho de 2026 . Início da Disputa de Lances às 09:15h do dia 24 de Junho de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 12 de Junho de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.