DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento Público Nº 2026.06.01.01CP, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na especialidade de clínica geral/médico generalista para atender às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia Saúde da Família (ESF), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para se credenciar até o dia 01 de julho de 2026, às 09h00 (nove) horas, no Setor de Licitação, Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará. Jijoca de Jericoacoara/CE, 11 de junho de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09.012/2026-PE. A Pregoeira da Prefeitura de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 25 de junho de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 09.012/2026-PE, que versa acerca da Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção, zero quilômetro, devidamente adaptada e equipada, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pacatuba/CE, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento ao Plano de Trabalho MAPP Nº 5787. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 25 de junho de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do mesmo dia. O Edital e seus Anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba/CE, em 11 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2025.04.04-0001. Processo Licitatório Nº: 2025.01.17.1. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal de Granjeiro/CE. Amparo Legal: Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: Município de Granjeiro, inscrito no CNPJ sob nº 41.342.098/0001-42, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação; Contratada: Francisco Tadeu de Sousa - ME, inscrita no CNPJ sob nº 46.260.910/0001-04. Valor do Aditivo: R$ 779.535,00 (setecentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais). Data do Aditivo: 30 de Dezembro de 2025. Vigência: 01/01/2026 a 21/12/2026. Signatários: Pela Contratante: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima; Pelo Contratado: Francisco Tadeu de Sousa. Granjeiro/CE, 30 de Dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-AVISO DE LICITAÇÃO -A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, autuada sob o nº 2026.06.09.01-CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO URBANO E RURAL, EM DIVERSAS VIAS URBANAS E RURAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26/06/2026, a partir das 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda/CE, 10 de junho de 2026. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.290126-01 - CONTRATO Nº 202606100001 - ORIGEM: Pregão Nº 08.290126-01-CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA. CONTRATADA: FERDEBEZ PRODUCOES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA – CNPJ: 03.351.481/0001-78. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS ECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA. VALOR TOTAL: R$ 4.875,20 (quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1005.08.122.0010.2.061 - Manut. da Sec. de Desenv. Social, Trab., Emprego e Renda, no elemento de despesa 33903941 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento: 33903941 - Fornecimento de Alimentação, fonte de recurso 1500000000 – recurso não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026. ASS: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O ORDENADOR DE DESPESAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1304.01/2026, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1304.01/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: RSM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 4.199.900,00 (quatro milhões cento e noventa e nove mil e novecentos reais); FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2026. VIGÊNCIA: de 10/06/2026 à 10/06/2027. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa: RANNIELE SOUSA MOURA (Sócio Administrador).**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.05.01/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CÍRCULO OPERÁRIO SÃO JOSÉ, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, participante vencedor: CALCULO CERTOSERVIÇOS LTDA, classificada com o valor global de R$ 904.624,13 (novecentos e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e treze centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data da homologação: 09 de junho de 2026.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE – AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.02.1. A Agente de Contratação do Município, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente Processo Administrativo Nº 2026.06.02.1, vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade De Licitação, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a Contratação de atração, Show Artístico/Cultural do Artista Caninana e Banda, para apresentação durante a programação oficial do 43º Forró de São Pedro no CSU, a ocorrer no dia 28/06/26, na Praça Sanfoneiro Chico de Amadeu, neste Município, em favor da empresa HDF Produções E Eventos LTDA (ME), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 00.886.833/0001-00, com sede à Rua do Sossego, nº 298, CXPST 345 - Bairro Santo Amaro, Recife - PE., pelo valor de R$ 150.000,00. Secretaria De Cultura E Turismo. Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2026, sob a Dotação Orçamentária: 09.01 – 13.695.0537.2.044.0000. Elemento De Despesas: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume. Várzea Alegre/CE, 10 de Junho de 2026. Maria Fernanda Bezerra – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de continuidade do Certame. O Município de Umari/CE, torna público, que a Concorrência Eletrônica n. 2026.02.19.1 terá sua continuidade na fase em que se encontra, na segunda-feira, dia 15 de junho de 2026, às 09h00min. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 10 de junho de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.