DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica nº 2026.01.21.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de 25 unidades habitacionais, com localização no Bairro Bela Vista, Sede do Município de Abaiara/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 974769/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Licitante(s) Vencedor(es): Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP Inscrito no CNPJ Nº 06.043.276/0001-33, no Valor Global de R$ 2.924.016,68 (dois milhões novecentos e vinte e quatro mil dezesseis reais e sessenta e oito centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 . Roseane Carla da Silva OliveiraOrdenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal da Proteção Social. Data da Homologação e adjudicação: 11 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº. CE-2026.05.25.01-PMPF/SEINFRA, cujo objetivo é a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de rede de esgoto em trechos de diversas ruas na sede do município de Penaforte/CE, resolvi por adjudicar o objeto da licitação em favor da a empresa Construtora Exito LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.147.269/0001-93, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Penaforte - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Publique-se e Cumpra-se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato do Contrato Nº. 11.06.001/2026-SEINFRA. Contratante: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Contratada: A empresa Construtora Exito LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.147.269/0001-93. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-2026.05.25.01-PMPF/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de rede de esgoto em trechos de diversas ruas na Sede do Município de Penaforte/CE. Valor Global Contratado: R$ 232.531,02 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e dois centavos). Data da Assinatura do Contrato: 11/06/2026. Vigência do Contrato: 11/06/2027. Signatários: Cícero Ewerton Matias de Barros e Siomara Alves Barboza, respectivamente contratante e contratado. Leonarda Santana de Souza – Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº: 2026.06.10.01-Concorrência. A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, pretende realizar a contratação de empresa especializada para construção de praça no Distrito de Tabuleiro dos Mendes no Município de Antonina do Norte/CE, em atendimento ao Convênio Nº 81/2026, Convênio que entre si celebram a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o Município de Antonina do Norte - MAPP 3003 - CE, (Conforme Pré-Qualificação - Nº 2026.04.13.01), Conforme Art.80, § 10, da Lei Federal Nº 14.133/21. Inicio do acolhimento das propostas: 12 de junho de 2026 a partir das 07h00min até 26 de junho de 2026 às 07h00min (Horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 26 de junho de 2026 às 08h00min (Horário de Brasília), e início da seção e disputa de preços no dia 26 de junho de 2026 às 09h00min (Horário de Brasília), maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte/CE, 11 de junho de 2026, Antônio Paes da Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Pré-Qualificação Nº 2026.06.11.001. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) Presidente da Comissão de Contratação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 29 de junho de 2026, sessão pública do processo de PréQualificação nº 2026.06.11.001, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção do Polo de Lazer Monte Castelo, localizado no Bairro Monte Castelo, no Município de Solonópole/CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@solonopoe. ce.gov.br ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 11 de junho de 2026 - Gerusa Dantas Vieira – Presidente, Portaria Nº 1092/2025GAP.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.11.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.06.11.1, cujo objeto é Fornecimento de kit bebê para atender a demanda do benefício eventual da natalidade, do Município de Porteiras/ CE, conforme Lei Municipal 500, de 21 de fevereiro de 2017 e Decreto Municipal nº 215 de 06 de abril de 2020, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas 15 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 25 de junho de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 25 de junho de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 11 de junho de 2026 – Franceilda Tavares dos Santos – Agente de Contratação/Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2026.02.23.1. Objeto: Aquisição de veículos diversos (passeio, pick-up, vans, ambulâncias e motocicletas), 0 (zero) km, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Lavras da Mangabeira/CE. Licitantes Vencedores: Ares Comercial de Motos LTDA Inscrito no CNPJ Nº 07.256.867/0015-57. Lote 05 no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), Cevema Comércio de Veículos, Máquinas, Peças, Serviços e Locações LTDA Inscrito no CNPJ Nº 35.307.250/0001-53, Lote 01 no Valor de R$ 1.459.200,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), Lote 02 no Valor de R$ 237.900,00 (duzentos e trinta e sete mil e novecentos reais) e CTX Car Engenharia Projetos LTDA Inscrito no CNPJ Nº 41.398.348/0001-66, Lote 03 no Valor de R$ 686.000,00 (seiscentos e oitenta e seis mil reais). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Francisco Ubiratan Ferreira de Alencar, Francisca Gomes de Holanda, Thiago Sobreira Augusto Lima, José Joaquim Machado Neto, Antonia Osório Coelho, Andreza Maria Campos Pessoa, Francisca Izabely Ferreira de Alencar Lima - Ordenadores de Despesas. Lavras da Mangabeira/CE, 11 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio - Termo de Anulação - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.28.001T-SRP. A Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei de Licitações nº 14.133/21, resolve Anular o processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 2026.05.28.001T, que tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio/CE, com fundamento no Artigo 71, Inciso III, § 1º, da referida Lei, bem como na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, pelos motivos da necessidade de revisão das caraterísticas técnicas dos itens licitados, considerando as seguintes alterações substanciais e indispensáveis para melhor atender ao interesse público. Lauro da Costa Leite Sobrinho – Presidente da AMT. Eusébio, 10 de Junho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Homologação e Adjudicação da Pregão Eletrônico nº 2602.01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na implementação da Política de Atenção à Saúde da Mulher por meio de cursos em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), conforme Convênio Tranferegov.br Nº 991334, junto ao Ministério da Saúde, para atender o Fundo Municipal de Saúde do Município de Graça-CE. Vencedora: S.B.V. Formação Profissional e Gestão LTDA, no Valor Global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Adjudicado e Homologado o processo, satisfazendo à Lei e ao mérito. Daiane de Azevedo Costa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Data: 28 de abril de 2026.