DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Instrumento Contratual N.º 20260011-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Laboratório de Analises Clinicas Nobrega & Andrade LTDA, inscrita no CNPJ N.º 25.047.574/0001-46; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços para realização de exames laboratoriais aos pacientes da Policlínica Judite Chaves Saraiva de Responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Procedimento Administrativo: Pregão Eletrônico n.º PE-001/2026-CPSMLN; Valor Global Contratado: R$ 397.000,00 (trezentos e noventa e sete mil reais); Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: Paulo Victor Cavalcante de Andrade. Data da Assinatura: 14 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 20250020-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: J. L. Pinheiro Júnior, inscrita no CNPJ N.º 46.012.643/0001-56; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de aparelhos ortodônticos: bionator; contenções superiores e inferiores; expassadores superiores e inferiores, hyran, platô, thurow, grades de platina; bi-helice; barra trans palatina soldada e para amarrilhar; e quadri-helice, destinados a manutenção das atividades diárias do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Dr. João Eduardo Neto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Procedimento Administrativo: Dispensa Eletrônico de Licitação n.º DL-0003/2025-CPSMLN; Valor Global Contratado: R$ 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais); Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO-R; Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: José Leandro Pinheiro Júnior. Data da Assinatura: 22 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.09.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.09.001, cujo objeto é a Execução dos serviços de ampliação de 02 salas de aula, área de recreação com campo society e pavimentação em bloco intertravados na Escola Manoel Mendes Ferreira - Salgado dos Mendes, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/ CE, que se realizará no dia 30 de junho de 2026 (30/06/2026), às 14:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 11 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.09.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.09.002, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de passeios de aceso a escola profissionalizante - Sede, conforme MAPP nº 3256 com a Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 30 de junho de 2026 (30/06/2026), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com. br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 11 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.02.2 - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.02.2. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa Pré - Qualificada para Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca de estradas vicinais na localidade de Córrego das Quintas, Distrito de Aningas, no Município de Horizonte/CE Conforme PT 1076533 - 74 - Meta 02. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 30 de junho de 2026. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 11 de junho de 2026 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Contrato Nº 2804.01/2026, Pregão Eletrônico Nº 2602.01/2026-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Graça - Ce, através da Secretaria de Saúde, Daiane de Azevedo Costa, Ordenadora de Despesas. Contratada: S.B.V. Formação Profissional e Gestão LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.273.554/0001-05, Benedito Lusinete Siqueira Loiola data da assinatura do contrato: 28 de abril de 2026, valor do contrato: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2602.01/2026-PE, Objeto: Contratação de empresa especializada na implementação da Política de Atenção à Saúde da Mulher por meio de cursos em práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), conforme Convênio tranferegov.br nº 991334, junto ao Ministério da Saúde, para atender o Fundo Municipal de Saúde do Município de Graça-CE, Prazo de Vigência: até 28 de abril de 2027. Origem dos Recursos: 1.500.0000.00; 1.500.1002.00; 1.600.0000.00; 1.631.0000.00. Dotação Orçamentária: 0704. 10.122.1002.2.043 Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2026.06.11.1. O Agente de Contratação do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na Sede da Prefeitura, através da Plataforma Eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.06.11.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução das obras de construção de Creche Pré Escola Tipo 02 (Padrão FNDE), com localização na Rodovia CE-375, Sede do Município de Tarrafas/CE, de acordo com Termo de Compromisso n° 986051/2025/FNDE/CAIXA firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Tarrafas, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 29 de junho de 2026, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N – Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/Ceará, 11 de junho de 2026. Augusto Fernandes Vieira - Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti – Extrato do Instrumento Contratual Nº 0806.01.2026 - Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 1411.01.2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Creche Pré-Escola - Tipo 01 - Padrão FNDE - 220V na Localidade de Bonfim no Município de Pacoti/CE. Dotação Orçamentária nº 1601.12.361.1201.1.048; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00; - Fonte de Recursos: 1570000000. Valor Global Contratado: R$ 5.312.600,00 (cinco milhões, trezentos e doze mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 09/06/2026. Contratada: Torres Martins Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.726.016/0001-82. Assina pela Contratante: João Paulo Santos Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações. Assina pelo Contratado: Alberto Janes Torres Martins. Pacoti-Ce, 09 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP - Termo de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 012/2026-SOSP. O Município de Limoeiro do Norte, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP), no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 012/2026, referente a Concorrência Eletrônica Nº 012/2026-SOSP, cuja finalidade é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, considerando o critério de Menor Preço, vem: Homologar o Resultado da Concorrência Eletrônica, que tem por objeto: Implantação da estrada que liga a Comunidade de Espinho ao Sítio Ilha de Santa Terezinha em Limoeiro do Norte. A Licitação teve como empresa vencedora: FFX Engenharia & Serviços LTDA. CNPJ: 16.608.067/0001-43. Valor Total: R$ 5.489.395,00 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais). A presente Homologação Autoriza o prosseguimento da contratação futura, conforme demanda da Secretaria, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte - CE, 11 de junho de 2026. José Wilson Loures de Assis, Secretário de Obras e Serviços Públicos - SOSP.