DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2026-SESA – A Prefeitura Municipal de Crateús, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, após o regular Processamento da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº PE015/2026-SESA, cujo OBJETO é a Aquisição de equipamentos de Saúde, MAPP Nº 5540, visando à modernização e ao fortalecimento da infraestrutura tecnológica dos serviços de Saúde de Crateús, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do certame às Empresas: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 09.251.627/0001-90, por R$ 54.300,00; SHOPPING MEDIC LTDA , CNPJ nº 41.794.219/0001-97, por R$ 102.322,68 ; FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 02.908.738/0001-87, por R$ 167.415,12; MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME, CNPJ nº 11.093.169/0001-50, por R$ 1.747.492,00 ; ADVANCED INDUSTRIA MEDICA LTDA , CNPJ nº 18.826.959/0001-46, por R$ 508.500,00; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ nº 07.626.776/0001-60, por R$ 239.050,00 ; e MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP , CNPJ nº 05.696.303/0001-04, por R$ 618.959,00 . DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO : 09/06/2026. Crateús-CE, 11 de Junho de 2026. Rafael Mourão Sampaio – Secretário Municipal de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.23102501 - ORIGEM: Pregão Nº 08.231025-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CONTRATADAS: CN IMPRESSOS E EDITORA LTDA – CNPJ: 03.287.965/0001-03. CONTRATO Nº 202606080003. VALOR TOTAL: R$ 1.656,00 (mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). GRAFICA CENTRAL LTDA - CNPJ: 03.117.440/0001-11. CONTRATO Nº 202606080004. VALOR TOTAL: R$ 200.991,20 (duzentos mil, novecentos e noventa e um reais e vinte centavos). A M LIMA SERVICOS LTDA – CNPJ: 51.734.360/000158. CONTRATO Nº 202606080005. VALOR TOTAL: R$ 26.262,50 (vinte e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,DE URUOCA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.656,00 (mil, seiscentos e cinquenta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0010.2.013 - Manutencao da Secretaria Municipal de Educacao, 0801.12.361.0015.2.014 - Manutencao das Atividades das Escolas da Rede de Ensino Fundamental; 0801.12.365.0015.2.023Manutencao da Rede de Educacao Infantil Creche; 0801.12.365.0015.2.024 - Manutencao da Rede de Educacao Infantil Pre-Escola no elemento de despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento: 33903963, Serviços Gráficos, fonte de recursos 1500100100 receita de imposto e transf. ducação.- VIGÊNCIA: 06 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026. ASS: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.231025-01-ORIGEM: Pregão Nº 08.231025-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO. OBJETO: QUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DE URUOCA-CE. CONTRATADAS: GRAFICA CENTRAL LTDA - CNPJ: 03.117.440/0001-11. CONTRATO Nº 202606080001. VALOR TOTAL: R$ 5.597,50 (cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) - CN IMPRESSOS E EDITORA LTDA, CNPJ: 03.287.965/0001-03. CONTRATO Nº 202606080006. VALOR TOTAL: R$ 21.822,75 (vinte e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). A M LIMA SERVICOS LTDA - CNPJ: 51.734.360/0001-58. CONTRATO Nº 202606080007. VALOR TOTAL: R$ 5.503,00 (cinco mil, quinhentos e três reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.121.0010.2.006 - Manutencao da Secretaria Municipal de Gestao Publica, no elemento de despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento: 33903963 - Gráficos, Serviços, fonte de recurso: 1500000000 – recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 06 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026. ASS: FRANCISCO MONTE NETO

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.06.11.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução de reforma e ampliação de E.E.F Luiza Mendes Rodrigues, no Município de Potengi/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 30 de junho de 2026, com início às 08:30 horas. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 992744706, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/CE, 11 de junho de 2026. Maria da Conceição Alves da Silva Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Conselho Escolar da Escola Municipal de Primeiro Grau Senador Carlos Jereissati - CNPJ: 01.931.968/0001-02 - Endereço: AV. I, S/N - Conjunto Jereissati I, Maracanaú-CE - Fone: (85) 3392-8058 - E-Mail: [email protected] - Concorrência Pública N°. 01/2026 - Regido Pela Lei Federal N° 14.333/2021 e Regulamento N° 01/2025 - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação do Conselho Escolar da Escola Municipal de Primeiro Grau Senador Carlos Jereissati torna público que no dia 30 de junho de 2026 ás 13:30 horas, nas dependências da Escola, irá realizar Sessão Pública de Licitação na modalidade de Concorrência Pública referente ao Edital de Licitação 01/2026-СР. Nesta Cidade, receberá documentos de Habilitação e Proposta de Preço para a contratação de empresa para execução de contratação de empresa para execução de reforma civil e elétrica com adequação dos banheiros à acessibilidade na Escola Senador Carlos Jereissati. Ficam convidadas, nos termos da Lei n.º 14.333 de 2021 e Regulamento 01/2025, as empresas do ramo que estejam devidamente registradas nos órgãos e entidades pertinentes para participarem do presente certame licitatório, na data e horário acima indicados. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação no endereço acima citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 16:00 horas, até 03 (três) dias antes da data/horário da Sessão inicial de abertura dos envelopes. Maracanaú, 12 de junho de 2026. Cibele Miranda Vieira Pinheiro - Presidente da Comissão de Licitação da EMPG Senador Carlos Jereissati.

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EFF Comércio de Alimentos Ltda ., CNPJ/MF nº. 58.805.977/0001-66. NIRE 23203087894 (JUCEC). Edital de Convocação de Assembleia Extraordinária de Sócios. Em cumprimento ao disposto no art. 1.072, c/c art. 1.152, § 3o., ambos do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002), ficam todos os Senhores Sócios desta Sociedade convocados a se reunirem em Assembleia Extraordinária de 58, a se realizar a Av. Yolanda Pontes Vidal Queiroz, N° 57, Complemento: sala 1201 torre 1, Bairro: Jereissati 1, Maracanaú/CE, Cep: 61.900-410, no dia 17.06.2026, em 1ª convocação às 09 hs, com a presença de sócios titulares de no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social da Sociedade; e em segunda convocação, no mesmo dia e local, às 09:30 hs, com a presença de qualquer número de sócios, tendo em pauta DELIBERAR sobre as seguintes matérias: (i) Exclusão da Sócia EF PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 58.531.224/0001-00, sediada na Rua Papi Júnior, nº 1.222, Sala 116, Bairro Rodolfo Teófilo-Fortaleza/CE-CEP 60.430-235, do quadro societário da Sociedade, nos moldes da Cláusula Décima Primeira do Contrato Social da Sociedade; bem como tratar de sua destituição da administração da Sociedade e nomeação de novo administrador; (ii) Em virtude da exclusão retromencionada, destituir do Diretor Frederico Bezerra Gonçalves – CPF 465.965.853-87 do cargo de Diretor Operacional da sociedade; e (iii) Tratar e deliberar sobre outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza/CE, 08.06.2026. Edgard Filipe Almeida Segantini.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Termo Aditivo de Realinhamento ao Contrato N.º 20250003-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: D A L Maciel Locação de Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ N.º 19.698.790/0001-59; Objeto: Contratação de empresa para locação de veiculos tipo ônibus destinados ao transporte de pacientes das cidades que compoem o Consorcio Publico de Saúde à Sede da Policlinica Dra. Judite Chaves Saraiva e do Centro de Especialidades Odontologicas - CEO no Município de Limoeiro do Norte e 01 (um) veiculo tipo passeio para ficar a disposição do Consorcio Publico de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN, conforme especificações constantes no Termo de Referencia (Anexo I) do Edital e Estudo Tecnico Preliminar; Procedimento Administrativo: Pregão Eletrônico n.º PE-0106012025-CPSMLN; Percentual Realinhado Aditivado: Aproximadamente 5,96% (cinco inteiros e novena e seis centésimos por cento); Prazo de Execução: 09 (nove) meses e 03 (três) dias; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: David Angelo Linhares Maciel. Data da Assinatura: 04 de maio de 2026.