DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026 91

do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10198 e Termo de Participação nº 0012/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10198 e Termo de Participação nº 0012/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Piquet-Carneiro-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.490,00 (sete mil quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 - 19603. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Wellington Machado Vieira CONTRATADA - Luiz Lucena de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - ARTHUR BENEVIDES DE SOUSA 2 - KLAYNDSON TEIXEIRA CHAGAS Fortaleza 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001085499/202697 - IG - 1452699

CONTRATANTE: A(O) EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA, situada(o) na RUA PEDRO FERREIRA NERES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0819-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , com sede na AV LUCIANO MAGALHAES, CEP: 62700.000, Fone: (85) 9280- 4521, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15917, Termo de Participação nº 2026/009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15917 e Termo de Participação nº 2026/009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DOE, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2026/15917, Termo de Participação nº 2026/009 e Termo de Referência, anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$ 6.580,00 (SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 19010. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA - CONTRATANTE - NAIME CAVALCANTE AUR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.133252/2025-11/PRE- RESERVA: 1414123

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA, Município de LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/020584, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral em Substituição, Sr.(a) ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERÉ E VALE DO JAGUARIBE - COOPAVAQ , inscrita no CNPJ sob nº 51.506.696/0001-63, representado neste ato pelo Sr.(a) JOSÉ GLADIMAR DE ARAUJO.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250002. FORO: Município de LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147 . DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO. CONTRATADO: JOSÉ GLADIMAR DE ARAUJO. e 1. Testemunha: Maria Glaucineide Correia de Carvalho. 2. Testemunha: Francisca Suzana Mendes Costa. Fortaleza, 10 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.048618/2026-21/PRE- RESERVA: 1446969

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, Município Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0289-92, neste ato representada por sua Diretora MARIA HILDERLENE DA SILVA. CONTRATADA: DINIZ COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ n.º 38.029.525/0001-22, representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NONATO VIEIRA DINIZ.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2026 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 001/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2026 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 001/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em diário oficial na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.210,00 (cinco mil, duzentos e dez reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20 967.09.339030.55200.1 - 24004.. DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA HILDERLENE DA SILVA. CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DINIZ. e TESTEMUNHAS: 01.WILLIAN DE SOUZA VERCOSA. 02.NATASHA MAIA PATRICIO. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.079717/2026-54/PRE- RESERVA: 1449532

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MENEZES PIMENTEL, Município de Potengi/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0631-27, neste ato representada pela GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA. CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS – ME , inscrita no CNPJ sob o nº 07.196.989/0001-08, representado neste ato pela ELAINE NEPOMUCENO SANTOS.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL – PORTARIA 01/2026 – PROVISÓRIA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14997, Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-