DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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TADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14997 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 14.819,00 (quatorze mil, oitocentos e dezenove reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 976.01.339030.50000.0 - 22438. . DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA. CONTRATADO: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS. e 1. Testemunha: Maria Josineide Rodrigues Cândido. 2. Testemunha: Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001079538202617/PRE-RESERVA: 1451760

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSE FERREIRA BARBOSA, Município de Aiuaba/CE, inscrita no CNPJ de nº 07.954.514/0658-47, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro João de Oliveira CONTRATADA: COOPESQUI COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIÃO DOS INHAMUNS LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 44.866.208/0001 63, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO CÍCERO MARQUES LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 1/2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 01/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Aiuaba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 148.023,05, (cento e quarenta e oito mil vinte e três reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 – 20066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Pedro João de Oliveira , CONTRATADA-ANTÔNIO CÍCERO MARQUES LIMA e TESTEMUNHAS 01-MARIA LÚCIA SILVA DANTAS , 02-FRANCISCO ROMARIO PEREIRA LÔ. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.087496/2026-98/PRE- RESERVA: 1453572

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO, São Benedito – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0349-68, neste ato representada(o) pelo Giovanni Barros Bezerril. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de festividades e homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16543 e Termo de Participação nº 2026/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16543 e Termo de Participação nº 2026/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Benedito – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.929,00 (oito mil, novecentos e vinte e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 – 27571. DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: GIOVANNI BARROS BEZERRIL. CONTRATADO: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. e TESTEMUNHAS: 01.DENIS RODRIGUES CARVALHO. 02.ALDENIRA VENANCIO MOTA. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.086276/2026-47/PRE- RESERVA: 1446455

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES, Município de Umirim–CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03, neste ato representada(o) pelo Sra. Diretora Maria Cristiele Freitas Oliveira. CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 42.852.532.0001/05, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Braga Almeida.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11926, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11926 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Umirim–CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no diário oficial do estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.090,00 (quatro mil e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003 . DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA CRISTIELE FREITAS OLIVEIRA. CONTRATADO: Gustavo Braga Almeida e TESTEMUNHAS: 01.MARIA HERBETH ROSA ALVES. 02.MARIA ASSUNCAO VALENTIM EUFRASIO. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.064847/2026-92/PRE- RESERVA: 1452958

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM SANTA LUZIA, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0452-26, neste ato representada(o) pelo PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS. CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11196 e Termo de Participação nº 05/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11196 e Termo de Participação nº 05/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei