DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.995,50 (nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 - 19603 . DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CAIO EDER SANTIAGO LOPES DE SOUSA. CONTRATADO: NAIME CAVALCANTE AUR. e TESTEMUNHAS: 01.VIVIANE NOGUEIRA PINHEIRO. 02.LAIS ADRIANO NORONHA. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097467/2026-34/PRE-RESERVA: 1451645

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA , Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0462-06, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Sergio Lima de Albuquerque CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 11.914.096/0001-10, representada neste ato pelo Sra. Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender os alunos do EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.997,44 (dois mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639.. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Sergio Lima de Albuquerque , CONTRATADA-Francisca Aislan Pereira de Sousa e TESTEMUNHAS 01-ELIZANGELA SERAFIM SOUSA , 02-ONDINA PEREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.065179/2026-11/PRE- RESERVA: 1448287

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI LAURA DIAS CAVALCANTE, Município de Mauriti-CE, inscrita no CNPJ - 079545104087573, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Francisco Rivanildo Fernandes de Alencar. CONTRATADA: fornecedor individual pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALVES MARANHAO , sob RG nº 2023090328-7, CPF nº 096.548.093-38, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6/0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/01. FORO: Município de Mauriti-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 37.686,00 ( Trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Rivanildo Fernandes de Alencar. CONTRATADO: Francisco de Assis Alves Maranhao e TESTEMUNHAS: 1.LUIZ FILHO DOS SANTOS SOUSA. 02.DÉBORAH DO NASCIMENTO SOUSA. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001093347202668/PRE-RESERVA: 1453590

CONTRATANTE: O Centro de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais da Educação do Estado do Ceará Profª Maria Neli Sobreira de Oliveira – FormaCE, Fortaleza – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0836-67, neste ato representado pelo RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, representada neste ato pelo LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09/2026, Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 09/2026, Termo de Participação nº 20260009 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2026 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.425 de 28 de janeiro de 2025, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atestar que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA , CONTRATADA-LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-MARIA JEOVANIA DA SILVA RODRIGUES , 02-CELIDA TOMAZ DE AQUINO. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.079499/2026-58/PRE- RESERVA: 1451518

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/071227, neste ato representada(o) Sr. PATRESE ALEXANDRE SOUSA. CONTRATADA: SETE PRINTER SOLUÇÕES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.342.426/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. ANNY RAQUEL LEITE LOPES NASCIMENTO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14433, Termo de Participação nº 23/2026,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14433, e Termo de Participação nº 23/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado da sua Publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem