DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.767,50 (cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0-25573 . DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PATRESE ALEXANDRE SOUSA. CONTRATADO: ANNY RAQUEL LEITE LOPES NASCIMENTO. e TESTEMUNHAS: 1. REGINA THAYNA GOMES DO NASCIMENTO BAIMA. 2. LUANA MORAIS DE MELO. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.055674/2026-11/PRE- RESERVA: 1445331

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, Município: Fortaleza /CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0521-92, neste ato representada pela Sra. Adriana Lopes Vieira de Araújo. CONTRATADA: EBP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME , inscrita no CNPJ sob o nº 41.315.475/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Edmir Barbosa da Paz.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08791 e Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08791 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município: Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.181,50 (onze mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573.. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Adriana Lopes Vieira de Araújo. CONTRATADO: Edmir Barbosa da Paz. e 1. Testemunha: Maria Claudiana Abreu da Silva. 2. Testemunha: Maria do Socorro Pinto Souza. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.079144/2026-69/PRE- RESERVA: 1453196

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0777-72, QUIXERÉ - CE, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAUJO. CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO 03464198324, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 46.118.860/0001-25, representado neste ato pelo Ronaldo Pinheiro de Azevedo.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção Corretiva e Preventiva de Ar Condicionado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13671, Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13671 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: QUIXERÉ - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. (Inserir o número de dias ou meses conforme orçamento).. VALOR GLOBAL: R$ 7.189,00 (sete mil, cento e oitenta e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20976.14.339039.50000.0 – 17903 . DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAUJO. CONTRATADO: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO e Testemunhas:1. Raylenne Brito Guimarães. 2. Camila Rodrigues Lima. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001055429202612/PRE-RESERVA: 1451061

CONTRATANTE: A EEFM Dona Júlia Alves Pessoa, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, neste ato representada por Cristiano de Oliveira CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº CNPJ: 32.762.666/0001-73, representado neste ato pelo Maria Thaynara Alves Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08/2026, Cotação Eletrônica nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 08/2026, Cotação Eletrônica nº 20260008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2026 e Cotação Eletrônica nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.580,00(Dez mil, quinhentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972.. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cristiano de Oliveira , CONTRATADA-Maria Thaynara Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-Elizabeth Ferreira de Melo Menezes , 02-Amanda Garcia do Nascimento Dias. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.096128/2026-31/PRE- RESERVA: 1453817

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0470-08, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOELMA ANASTACIO CARVALHO. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal no 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO