DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 17.006,90 (dezessete mil e seis reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. . DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOELMA ANASTACIO CARVALHO. CONTRATADO: FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. e 1. Testemunha: LILIANE VIANA LIMA. 2. Testemunha: LEANDRO ALMEIDA COSTA. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.057435/2026-04/PRE- RESERVA: 1450075

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Norma Maria de Oliveira Arruda. CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA – EPP , inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pela Sr. Paulo Afonso França Pinto.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2026, Termo de Participação nº 2026/0007 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2026 e Termo de Participação nº 2026/0007 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Norma Maria de Oliveira Arruda. CONTRATADO: Paulo Afonso França Pinto. e TESTEMUNHAS:1. PAULO RODRIGO DA SILVA. 2. MARCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.084647/2026-56/PRE- RESERVA: 1451919

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHO, Município de Guaiúba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa. CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, representado neste ato pelo Sr. Fabio Dos Santos Silva.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros para Serviços Gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 15896/2026, Termo de Participação nº 016/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15896/2026 e Termo de Participação nº 016/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOILSON PEDROSA DE SOUSA. CONTRATADO: Fabio dos Santos Silva. e TESTEMUNHAS: 01.NOELI MARA DA SILVA. 02.YULLI MARIA PAULINO MARQUES. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.102955/2026-71/PRE- RESERVA: 1452369

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE, Município de Pindoretama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70, neste ato representada(o) pelo seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr (a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS COSTA. CONTRATADA: LM NOGUEIRA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 60.760.233/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ruth Fernandes Nogueira.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11844, Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11844 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.5000 0.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS COSTA. CONTRATADO: Ruth Fernandes Nogueira. e TESTEMUNHAS: 1. Matheus Holanda Sousa. 2. Francisco Edgliz da Silva. Fortaleza, 10 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.076599/2026-22/PRE- RESERVA: 1450429

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA GUILHERME GOUVEIA, Município de Granja/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0307-09, representado pela Diretora Escolar a Sra Sueli Magalhães Oliveira Andrade. CONTRATADA: MIDAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº 40.841.585/000197, Neste ato representada por seu responsável legal Sylton Prado Melo.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - GÁS ENGARRAFADO ( GÁS DE COZINHA) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16600 e Termo de Participação nº 009/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16600 e Termo de Participação nº 009/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações