DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.537,00 (três mil, quinhentos e trinta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339030.50000.0 - 17933 . DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sueli Magalhães Oliveira Andrade. CONTRATADO; Sylton Prado Melo. e TESTEMUNHAS: 01.ANDRÉA DOS REIS DA COSTA. 02.NATHÁLIA ALVES DOS REIZ NEVES. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.078940/2026-84/PRE- RESERVA: 1452527

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, Juazeiro do Norte-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0594-48, neste ato representada pela Sra. Jane Cristina Correia S. S. Costa. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO-ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, representada neste ato pela Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13716/2026, Termo de Participação nº 014/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13716/2026 e Termo de Participação nº 014/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 ( Trezentos e Sessenta ) dias , contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 ( Trezentos e Sessenta ) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 2.652,40 ( Dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais, quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 31245. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jane Cristina Correia S. S. Costa. CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE. e TESTEMUNHAS: 01.Ana Izabel Bezerra de Morais. 02.Jucélia Teixeira Macedo. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.102604/2026-60/PRE- RESERVA: 1454546

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0472-70, neste ato representada(o) pelo(a) Diretora Alana Souza de Oliveira Victoriano. CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, representada neste ato pelo(a) Sr. (Sra) DENISE MARIA ALVES BARBOSA.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2024/00729 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 11.130,97 (Onze mil, cento e trinta reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. . DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Alana Souza de Oliveira Victoriano. CONTRATADO: DENISE MARIA ALVES BARBOSA. e TESTEMUNHAS: 01.Clailson Barros Batista Sousa. 02.Madjer Ranyery de Souza Pontes. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.086005/2026-91/PRE- RESERVA: 1453219

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DE CASCAVEL, inscrita(o) no CNPJ 07.954.514/0845-58, Município Cascavel/CE, neste ato representada pelo(a) Sra. Sabrina da Costa Queiroz. CONTRATADA: A K CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob onº 51.174.679/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Ana Kerollyn Silva Viana.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARAMANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16430 e Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16430 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.961,74 (Oito Mil, Novecentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sabrina da Costa Queiroz. CONTRATADO: Ana Kerollyn Silva Viana. e TESTEMUNHAS: 1.AQUIRES ALBUQUERQUE MONTEIRO. 2.TATIANE DOMINGOS DA SILVA COSTA. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.102956/2026-15/PRE- RESERVA: 1452369

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE, Município de Pindoretama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70, neste ato representada(o) pelo seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr (a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS COSTA. CONTRATADA: THIAGO CORREA DE SOUZA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 63.614.274/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Corrêa de Souza.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11844, Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11844 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365