DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|12
DIÁRIO OFICIAL
ÁREA
Nº|DO ESTADO | SÉRIE 3 |
META INSTITUCIONAL
PESO|ANO XVIII Nº105
PRODUTOS|| FORT
UNIDADE|ALEZA, 1
QUANTIDADE|2 DE JUNH
DATA
TÉRMINO|O DE 2026
SETORES
PARTICIPANTES| |---|---|---|---|---|---|---| |||Relatório de lançamentos
contábeis registrados|Unidade|3|01/07/2026 à
31/12/2026|Coordenadoria de
Desenvolvimento
Institucional e
Planejamento.
| |||Conciliação bancária
realizada|Unidade|3|01/07/2026 à
31/12/2026|Coordenadoria de
Desenvolvimento
Institucional e
Planejamento.| |||Relatório de Prestações
de Contas elaborado /
acompanhado|Unidade|3|01/07/2026 à
31/12/2026|Coordenadoria de
Desenvolvimento
Institucional e
Planejamento.| |||Relatório trimestral de
economia para fomentar os
recursos do FUNPECE/PGE|Unidade|4|01/07/2026 à
31/12/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||SUB-TOTAL
20|||||| |CÉLULA DE LOGÍSTICA
E PATRIMÔNIO
2|Gerenciar as atividades de
almoxarifado, patrimônio
e transporte
20|Relatório de controle de
estoque do elaborado
e monitorado
|Unidade|1|01/07/2026
à 31/12/2026|Setoriais, Unidades
Administrativas e
Secretaria-Geral| |||Relatório de tombamento,
movimentações e controle
patrimonial elaborado
e acompanhado|Percentual|100|01/07/2026
à 31/12/2026|| |||Relatório de controle
e acompanhamento
da frota realizado.|Unidade|1|01/07/2026
à 31/12/2026|| |||Manutenção predial
executada e acompanhada|Unidade|1|01/07/2026
à 31/12/2026|| ||SUB-TOTAL
20|||||| |CÉLULA DE RECURSOS HUMANOS
3|Gerenciar e monitorar o quadro
de pessoal dos procuradores
e servidores da PGE
10|Relatório do quadro
de pessoal da PGE
gerenciado e monitorado|Unidade|1|01/07/2026
à 31/12/2026|Gabinete do
Procurador-Geral e
Secretaria-Geral| |4|Gerenciar e monitorar a folha
de pagamento da PGE
10|Relatório da Folha de
pagamento mensal
elaborado e monitorado|Unidade|1|01/07/2026
à 31/12/2026|| ||SUB-TOTAL
20|||||| |CÉLULA DE CONTRATOS E
CONTROLE DOS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
5|Gerenciar e acompanhar a execução
dos contratos de terceirização de
mão de obra e acompanhar em 100%
os gastos destinados a estes serviços
20|Relatório de
acompanhamento dos
Contratos de mão de
obra terceirizada|Unidade|1|01/07/2026
à 31/12/2026|Gabinete do
Procurador-Geral e
Secretaria-Geral| ||SUB-TOTAL
20|Planilha de custos mensais
dos contratos de mão
de obra terceirizada.|Unidade|1|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete do
Procurador-Geral e
Secretaria-Geral| |23- COORDENADORIA ADMINISTRA|TIVO-FINANCEIRA - COAFI|||||Coordenadoria de| |CÉLULA ADMINISTRATIVA
6|Gerenciar as atividades
administrativas da PGE
20|Orçamento 2025 elaborado|Unidade|3|01/07/2026
à 31/12/2026|Desenvolvimento
Institucional e
Planejamento| |||Orçamento anual
acompanhado e monitorado
|Unidade|3|01/07/2026
à 31/12/2026|| |||Relatório dos contratos
e aditivos gerenciados,
acompanhados e
monitorados|Unidade|1|01/07/2026
à 31/12/2026|Setoriais, Unidades
Administrativas e
Secretaria-Geral| |||Processos de aquisições
e serviços realizados|Percentual|100|01/07/2026
à 31/12/2026|| |||
Plano Anual de Contratação
Elaborado e Ajustado|Unidade|3|01/07/2026
à 31/12/2026|| ||SUB-TOTAL
20|||||| ||TOTAL
100
|||||| |24- COORDENADORIA
DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL E
PLANEJAMENTO (CODIP)
1|Coordenar o monitoramento
das entregas relativas às
ações dos Programa da PGE
registradas no SIMA - Sistema
de Monitoramento e Avaliação
40|Relatório do PPA
acompanhado e monitorado|Unidade|01|01/07/2026
a 31/12/2026|Célula Administrativa/
COAFI.| |2|Coordenar a elaboração do
Novo Planejamento Estratégico
da PGE 2026-2029
20|Planejamento Estratégico
elaborado e monitorado.|Percentual|100|01/07/2026
a 31/12/2026|Setoriais, Unidades
Administrativas,
Secretaria-Geral
e Gabinete do
Procurador-Geral| |3|Elaborar o mapeamento dos
processos institucionais, com
foco na padronização e melhoria
dos fluxos de trabalho
20|Relatório de mapeamento
dos processos institucionais
elaborados.|Unidade|01|01/07/2026
a 31/12/2026|Setoriais, Unidades
Administrativas,
Secretaria-Geral
e Gabinete do
Procurador-Geral.| |4|Coordenar o processo de
elaboração e acompanhamento
das metas institucionais
20
TOTAL
100|Relatório de monitoramento
das Metas institucionais
acompanhadas|Unidade|01|01/07/2026 a
31/12/2026|Setoriais,|

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260037

IG Nº1457909000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260037, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto é a PAVIMENTAÇÃO DA CE-123 NO TRECHO ENTR. CE-356(A) (RUSSAS) - LOCALIDADE DE PAU BRANCO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE, COM EXTENSÃO DE 6,26 KM. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov. br, através do Nº 95088/2026, até o dia 26/06/2026, às 10:00h. (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Maria Viulene Carneiro Rocha

AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC06

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20260005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a licitação Nº 20260005 regida pela lei Nº 13.303/2016, de interesse da COGERH - COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO QUALIQUANTITATIVO DOS AQUÍFEROS PRESENTES NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ ESTADO