DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO
ÁREA|ES
Nº|TADO | SÉRIE 3 | AN
META INSTITUCIONAL|O XV
PESO|III Nº105 | FORT
PRODUTOS|ALEZA,
UNIDADE|12 DE JUN
QUANTIDADE|HO DE 2
DATA
TÉRMINO|11
026
SETORES
PARTICIPANTES| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |||Exercer a representação judicial
em processos relacionados às||||||| |18- PROCURADORIA DE
POLÍTICAS DE SAÚDE|1|
Políticas Públicas concernentes
a tratamento de saúde em
processos de execução ou em
fase de liquidação ou execução
TOTAL|100
100|Recursos e ou Contestação
peticionados.
|Percentual|90|01/07/2026
à 31/12/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| |19- PROCURADORIA DE
SUCESSÕES (PROSUC)|1|Assegurar a representação jurídica
do Estado e suas entidades nos
procedimentos sucessórios|20|Fiscalização do
recolhimento do
ITCD nos autos dos
inventários, arrolamentos
e alvarás judiciais|Percentual|90|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||2|Promover a defesa do Estado
e suas entidades nas ações
de natureza contenciosa|20|Garantir a incidência
do ITCD|Percentual|90|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||3|Promover a cobrança do ITCD
nas respectivas execuções fiscais
|10|Cobrança judicial do ITCD
(conforme orientação
procedimental)|Percentual|90|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||4|Estabelecer mecanismos de
averiguação de planejamento
tributário abusivo ou indícios
de fraude na contratação
de plano de previdência
privada (VGBL e PGBL)|20|Exigência do Imposto de
Transmissão Causa Mortis|Unidade|50|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete do
Procurador-Geral,
Núcleo de Inteligência
Fiscal da PRODAT| ||5|Alinhar com o Tribunal de
Justiça, ações que favoreçam o
recolhimento espontâneo do ITCD|15|Audiência com a
Presidência e Corregedoria-
Geral do Tribunal de Justiça
do Estado do Ceará
|Unidade|2|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete do
Procurador-Geral .| ||6|Planejamento estratégico para
fortalecer a cobrança do ITCD,
considerando a nova ordem
constitucional tributária|15|Convênios e contratos
com instituições e
empresas de informações
de bens e aquisição de
novos equipamentos de
pesquisaspatrimoniais|Percentual|50|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| |20- PROCURADORIA DE
EXECUÇÕES E PRECATÓRIOS|1|TOTAL
Representar o Estado do Ceará,
judicial e/ou extrajudicialmente,
em processos de execução ou em
fase de liquidação ou execução|100
50|Representação judicial e/
ou extrajudicial efetuada
com tempestividade
|Unidade|7500|01/07/2026
à 31/12/2026|Gabinete da
Procuradora-Geral.| ||2|Elaborar e divulgar Boletim Mensal
de Registro de Economias (BMRE)|20|Boletim mensal de registro
de economias entregues
e divulgado até o dia
dez do mês subsequente
ao da competência|Unidade|6|01/07/2026 à
31/12/2026|Gabinete da
Procuradora-Geral.| ||3|Elaborar e divulgar Relatório
Trimestral de Atividades
e Resultados (RTAR)|10|Relatório trimestral de
atividades e resultados
elaborado e divulgado
até o dia vinte do
mês subsequente ao
encerramento do trimestre.|Unidade|2|01/07/2026 à
31/12/2026|Gabinete da
Procuradora-Geral.| |||Apresentar economia processual
||||||| ||4|consolidada em processos
judiciais e/ou administrativos
examinados pela Célula de
Perícia, Cálculo e Estatística|10|Economia processual
consolidada registrada|R$|50.000.000,00|01/07/2026 à
31/12/2026|Gabinete da
Procuradora-Geral.| ||5|Analisar cálculos em processos
judiciais e/ou administrativos
e emitir os correspondentes
laudos técnicos
TOTAL|10
100|Processos com
cálculos analisados e
correspondentes laudos
técnicos emitidos.|Unidade|750|01/07/2026 à
31/12/2026|Gabinete da
Procuradora-Geral.| |21- CENTRO DE ESTUDOS E
TREINAMENTOS (CETREI)|1|Promover o aperfeiçoamento
intelectual do pessoal técnico,
administrativo e servidores
da Procuradoria-Geral|30|Servidores capacitados|Unidade|40|01/07/2026 à
31/12/2026|Assessoria De
Comunicação E
Relações Públicas/
Coordenadoria
de Tecnologia da
Informação, Inovação
e Governança.
| ||2|Realizar cursos, seminários, fóruns
e ciclos de debates sobre temas
pertinentes à atuação da PGE|30|Eventos realizados|Unidade|5|01/07/2026
à 31/12/2026|Assessoria De
Comunicação E
Relações Públicas/
Coordenadoria
de Tecnologia da
Informação, Inovação
e Governança.
Assessoria De
| ||3|Preparar e publicar on-line a Revista
da Procuradoria-Geral do Estado,
destinada a divulgar pareceres
e outros trabalhos jurídicos|10|Revista publicada
sobretudo no site da PGE|Unidade|1|01/07/2026 à
31/12/2026|Comunicação E
Relações Públicas/
Coordenadoria
de Tecnologia da
Informação, Inovação
e Governança.| ||4|Acompanhar o estágio oferecido
pela PGE aos estudantes de Direito
reviamente selecionados|30|Relatório de Estágio
monitorado|Unidade|1|01/07/2026 à
31/12/2026|Coordenadoria
Administrativo
Financeira| |||p
TOTAL|100|||||.| |22- COORDENADORIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
INOVAÇÃO E GOVERNANÇA|1|Atingir meta de 99% de
disponibilidade dos serviços
essenciais de TI|30|Serviços essenciais de
TI disponibilizados|Percentual|99,5|01/07/2026
à 31/12/2026|Gabinete do
Procurador-Geral,
Secretaria-Geral
e Setoriais| ||2|Atender 80% dos incidentes
dentro do razo de SLA|30|Incidentes atendidos
no razo|Percentual|80|01/07/2026
à 31/12/2026|.| ||3|p
Atender 80% dos chamados
no prazo de SLA|20|p.
Chamados atendidos
no prazo.|Percentual|80|
01/07/2026
à 31/12/2026|| ||4|Atingir 88% de usuários satisfeitos
com os produtos, serviços e recursos|20|Pesquisa de satisfação.|Percentual|88|01/07/2026
|| |||
oferecidos pela CTI em 2025
TOTAL|100||||à 31/12/2026|| |23- COORDENADORIA ADMIN|ISTR|ATIVO-FINANCEIRA - COAFI||||||| |CÉLULA FINANCEIRA|1|Garantir a execução orçamentária,
financeira e contábil|20|Relatório de execução
orçamentária e financeira
acompanhado|Unidade|3|01/07/2026
à 31/12/2026|Coordenadoria de
Desenvolvimento
Institucional e
Planejamento.|