DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS TIPOS I, NOS BAIRROS PASSARÉ - CONJUNTO BARROSO 2, EM FORTALEZA - CE - Município: FORTALEZA -Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0115/2023 celebrado com a empresa TX CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 08 junho 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0290/2026 . O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo único do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02/02/2010 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III do art. 17, art. 39 e §2º e 3º do art. 40, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE DESIGNAR o servidor MÁRCIO ROBERTO SILVA DE CASTRO , matrícula 7001881-0 símbolo DNS-3, na função de Gerente de Tecnologia da Informação, para responder ao cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Gerente de Medição, símbolo DNS-3, integrante da estrutura organizacional da Superintendência de Obras Públicas – SOP, em SUBSTITUIÇÃO ao titular da pasta, Maurício de Oliveira Peixoto Júnior, matrícula 3000077-3, em virtude de férias no período de 01/06/2026 a 15/06/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 02 de junho de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

NUP: 43022.006053/2026-36

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0127/2023 NUP: 43022.002933/2026-33**

IG 1457990000 I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, matrícula funcional 30002466, com endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA , com sede nesta Capital, na Rua: Cezidio de Albuquerque, nº 240, bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio, Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, com endereço profissional na sede da Contratada, devidamente qualificado nos autos do processo epigrafado; V – ENDEREÇO: Rua Cezídio Albuquerque, 240, Q. 005 – Cidade dos Funcionários – Fortaleza-CE, CEP: 60823-100; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 190, da Lei nº. 14.133/2021 e alterações; art. 57, §1º, inciso I, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações; e art. 55, da Lei nº. 9.784/99, no Contrato em sua Cláusula Quarta e nos elementos contidos no NUP supramencionado, parte integrante do referido Termo; VII - FORO: Fortaleza-Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 90 (noventa) dias corridos; 1.2.Ficam convalidados todos os atos e procedimentos necessários ao cumprimento do contrato com as atuais alterações deste ajuste, executados a partir de 10/05/2026.; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e MIELLI XIMENES RIPARDO(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2025 NUP 43022.004217/2026-91

IG 1457757000

I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/02025/SOP; NUP nº.. 43022.004217/2026-91, que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, criada pela Lei nº 16.880/2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Cep: 60.860-901, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, matrícula funcional nº 01401211, com endereço profissional na SOP – CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.061/0001-84, neste ato representada pelo Sr. GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA, , IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: criada pela Lei nº 16.880/2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Cep: 60.860-901, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, matrícula funcional nº 01401211, com endereço profissional na SO V – OBJETO: 1.1. O aludido aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 147/2025, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DA ALÇA DE LIGAÇÃO DO ANEL VIÁRIO COM A BR-116, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, COM EXTENSÃO DE 1,54 KM, nas condições estabelecidas no contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do Contratado. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por 300 (trezentos) dias. VI- VIGÊNCIA: 20/04/2027 VIII - DATA: 08/06/2026; IX SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP ) E GISCARD FRANCISCO DIOGENES MAIA (CONSTRUTORA SAMARIA LTDA).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2026 NUP: 43022.004813/2026-71

IG 1457746000 I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2026/SOP; NUP nº 43022.004813/2026-71., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA ; II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada através de seu SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, com matrícula funcional sob o n°: 30002466– CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua O, nº 545, altos, bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, ; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo Administrativo NUP Nº 43022.004813/2026-71, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 027/2026, nos termos do Pregão Eletrônico nº 20240001- SOP, da Ata de Registro de Preços nº 34024/2024-SOP, bem como com os arts. 6º, XVII, 111, 115, §5º e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis V– OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 027/2026, cujo objeto é a Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender a necessidade da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, na manutenção corretiva e preventiva em prédios públicos – Espaço do Centro de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais da Educação do Ceará/FORMACE, nas condições estabelecidas