DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do Contratado. a) Os prazos de execução e vigência serão prorrogados em 90 (noventa) dias corridos;. VI- DA VIGÊNCIA: 24/02/2027. VII- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; VIII – DATA: 08/06/2026; IX- SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP/CE) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (KG CONSTRUÇÕES LTDA).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 179/2026

PROCESSO Nº: 43022.004923 / 2026-32 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE OBJETO: autorização para implantação de requalificação de infraestrutura viária na faixa de domínio da rodovia CE-253 no município de Cascavel/CE. Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL CASCAVEL Referência: NUP 43022.004923/2026-32 Rodovia: CE-253 Localização: Trecho - 253ECE0010S0. Início: BARRA NOVA ; Fim: JACARECOARA Coordenadas: Trecho 01: E: 591878,00; S: 9544872,00; Trecho 02: E: 592040,00; S: 9544962,17; Trecho 03: E: 592262,30; S: 9545053,11; Tipo de Rodovia: Rodovia Rural (Município com menos de 100 mil habitantes) Localização da Ocupação: Entre a Borda da Pista e os Limites da Plataforma Área da ocupação: 4016,97 m². JUSTIFICATIVA: Justifica-se a Necessidade da utorização para implantação de requalificação de infraestrutura viária na faixa de domínio da rodovia CE-253 no município de Cascavel/CE. VALOR GLOBAL: 0,00 ( NÃO SE APLICA ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NÃO SE APLICA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: amparado no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93 E nos termos dos artigos 25, caput, c/c art 26 da Lei 8.666/93, Lei Nº 16.847, de 06 de março de 2019 e Decreto Estadual nº 33.039, de 15 de abril de 2019 CONTRATADA: MUNICIPIO DE CASCAVEL , CNPJ N° 07.589.369/0001-20 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarada por José Ilo de Oliveira Santiago (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) RATIFICAÇÃO: Ratificada por José Valdeci Rebouças (Superintendente da SOP).

Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 180/2026

PROCESSO Nº: 43022.005334 / 2026-71 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE OBJETO: autorização para recuperação de estrada vicinal do trecho da localidade de Pedra D´aguá, no município de Guaiúba, na rodovia estadual CE-060. Interessado: MUNICIPIO DE GUAIUBA Referência: NUP 43022.005334/2026-71 Rodovia: CE-060 Trecho- 060ECE0130D0 Início: ENTR. CE-597 (ACESSO SUL GUAIÚBA) Final: ENTR. CE-155/354(A) Coordenada UTM - Início: 539344 m E / 9548251 m S Final: 539344 m E / 9548246 m S Tipo de Rodovia: Rodovia Rural (município com menos de 100.000,00 habitantes) Localização da Ocupação: Entre os limites da Plataforma e o limite da Faixa de Domínio Área total utilizada: 97,80 m². JUSTIFICATIVA: Justifica-se a Necessidade da autorização para recuperação de estrada vicinal do trecho da localidade de Pedra D´aguá, no município de Guaiúba, na rodovia estadual CE-060 VALOR GLOBAL: 0,00 ( NÃO SE APLICA ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NÃO SE APLICA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: amparado no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93 E nos termos dos artigos 25, caput, c/c art 26 da Lei 8.666/93, Lei Nº 16.847, de 06 de março de 2019 e Decreto Estadual nº 33.039, de 15 de abril de 2019 CONTRATADA: MUNICÍPIO DE GUAIUBA , CNPJ N°12.359.535/0001-32 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarada por José Ilo de Oliveira Santiago (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) RATIFICAÇÃO: Ratificada por José Valdeci Rebouças (Superintendente da SOP).

Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Nº DO PROCESSO: 43022.4109/2026-18

EXTRATO 01º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº32/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º32/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE TAMBORIL– CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº - 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada através de seu SUPERIN TENDENTE DE EDIFICAÇÕES – Sr. GIOANNI DE CASTRO PACHECO, com matrícula funcional sob o n°: 30002466 e, de outro lado e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE TAMBORIL– CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.623.077/0001-67, com sede localizada na Rua Antônio Oliveira Menezes, s/n, Centro, CEP: 62.500-000, Itapipoca-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Luiz Marcelo Mota Leite;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em (17/11/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 20/05/2026: GIOANNI DE CASTRO PACHECO Superintendente Adjunto de Edificações E Luiz Marcelo Mota Leite Prefeito do Município de Itapipoca-CE.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.004798/2026-61

EXTRATO 04º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº080/2021

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º080/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE– CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada através de seu SUPERINTENDENTE DE EDIFICAÇÕES – Sr. GIOANNI DE CASTRO PACHECO, com matrícula funcional sob o n°: 30002466, doravante denominado CONCEDENTE e, o município de JUAZEIRO DO NORTE, neste ato representado pelo prefeito municipal, SR. GLÊDSON LIMA BEZERRA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em (31/05/2026); III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 29/05/2026: GIOANNI DE CASTRO PACHECO E Superintendente Adjunto de Edificações GLÊDSON LIMA BEZERRA Prefeito do Município de JUAZEIRO DO NORTE – CE.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.004634/2026-33 EXTRATO 04º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº96/2023

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 96/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, servidor público, com matrícula funcional nº 01401211, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal SR(A). GUILHERME SAMPAIO SARAIVA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 dias, cujo termo final passará a ser o dia 27/11/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 03/06/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E GUILHERME SAMPAIO SARAIVA PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS