DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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(*) Após a publicação da nomeação no Diário Oficial do Estado, o(a) candidato(a) deverá realizar os exames abaixo relacionados, às suas expensas, para efeito de periciamento de Saúde Oficial, nos quais o(a) convocado(a)/ nomeado(a) se submetera na Diretoria de Perícia Médica – DIPEM, da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, situada na Rua Júlio Lima, Nº 770, CEP:60822-500, Bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza-CE, com Ofício de encaminhamento da Divisão de Pessoal da URCA, para agendamento da referida Perícia Médica do Estado.

LISTAS DE EXAMES A SEREM APRESENTADOS AO DIPEM:

• A. Hemograma completo com plaquetas;

• B. Coagulograma completo com tempo de protrombina e tempo parcial de tromboplastia;

• C. Dosagem de glicose, ureia, creatinina, ácido úrico, AST, ALT;

• D. Sumário de Urina;

• E. Raio-X do tórax em PA, com laudo;

• F. Eletrocardiograma, com laudo;

• G. Eletroencefalograma, com laudo;

H. Audiometria, com laudo;

I. Exame Oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso cromático, fundo de olho, biomicroscopia, com laudo;

J. Laringoscopia direta, com laudo;

K. Tipagem sanguínea (Grupo Sanguíneo com fator RH);

L. Laudo de sanidade mental emitido por psiquiatra.

PORTARIA Nº213/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001182/2026-78, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem em objeto de serviço à cidade de JOÃO PESSOA-PB, para participação e apresentação de trabalhos no evento 20º Seminário Nacional de Diretrizes para Educação em Enfermagem e no 17º Simpósio Nacional de Teorias, Terminologias e Processo de Enfermagem, concedendo-lhes 3,5 (três e meia) diárias para cada servidor, totalizando 21 (vinte e uma) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 02 de junho de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº213/2026-GR

PORTARIA Nº218/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001363/2026-02, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SILVIO ROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO , ocupante do cargo de servidor, matrícula nº 430.453-1-8, conduzir palestrantes para participação no evento “IV Ciclo de Diálogo em Bioética”, promovido pelo Curso de Ciências Biológicas do campus Bárbara de Alencar na cidade de Campos Sales-CE, nos dias 12 e 13 de junho de 2026, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária desta fundação, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 08 de junho de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

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PORTARIA Nº219/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001364/2026-49, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) MARLENE MENEZES DE SOUZA TEIXEIRA , ocupante do cargo de Servidora, matrícula nº 4303031-0, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 09 a 12 de junho de 2026, com o objetivo de realizar visita técnica no Restaurante Universitário da Universidade Estadual do Ceará (UECE), concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 125,70 (cento e vinte e cinco reais e setenta centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, totalizando R$ 484,85 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 08 de junho de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº220/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001374/2026-84, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) JOSÉ CARLOS DOS SANTOS , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 430401.1.1, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 09 a 11 de junho de 2026, para representar a URCA na 113ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) que será realizada no edifício sede do IPHAN, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 969,60 (Novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), mais um acréscimo de 50% sobre o valor das diárias de R$ 484,80 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.842,24 (hum mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 08 de junho de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1523/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.005507/2026-53; 31032.005422/2026-75-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Coordenadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB,