DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026
30
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 03 de junho de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1523/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA/CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASSA. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA | 09458213606 | 30/06/2026 a 04/07/2026 | FORTALEZA FOZ DO IGUAÇU UBERLANDIA | 04 e ½ | 2.000,86 | 3.603,36 |
| PAMELA FELIX FREITAS | 67309828372 | 30/06/2026 a 05/07/2026 | FORTALEZA FOZ DO IGUAÇU FORTALEZA | 05 e ½ | 2.976,98 | 4.914,48 |
*** *** * PORTARIA Nº1547/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032005324202638; 31032005434202608; 31032001599202601; 31032005325202682; 31032001369202633; 31032005430202611 -NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de junho de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1547/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA/ CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASSA. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ROBERTO NAMOR SILVA SANTIAGO | 00611007304 | 18/06/2026 a 20/06/2026 | FORTALEZA BREJO SANTO FORTALEZA | 02 e ½ | 295,82 | 1.133,32 |
| PAULO HENRIQUE VIEIRA GOMES | 62700979320 | 19/06/2026 a 20/06/2026 | FORTALEZA ITAPIPOCA FORTALEZA | 01 e ½ | 72,62 | 575,12 |
| GEORGE AMARAL PEREIRA | 99498324387 | 19/06/2026 a 20/06/2026 | FORTALEZA QUIXERAMOBIM FORTALEZA | 01 e ½ | 109,70 | 612,20 |
| ADANNY FILIPE NOGUEIRA MARTINS | 60382770307 | 19/06/2026 a 20/06/2026 | FORTALEZA CANINDE FORTALEZA | 01 e ½ | 72,63 | 575,13 |
| LUIZ TORRES RAPOSO NETO | 45134570310 | 19/06/2026 a 20/06/2026 | FORTALEZA LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA | 01 e ½ | 129,38 | 631,88 |
| HUDSON SOUZA PEREIRA | 03896296345 | 19/06/2026 a 20/06/2026 | FORTALEZA IGUATU FORTALEZA | 01 e ½ | 251,98 | 754,48 |
*** *** * PORTARIA Nº1557/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.005836/2026-02;31032.005842/2026-51;31032.005841/2026-15;31032.005840/2026-62;31032.005839/202638;31032.005838/2026-93;31032.005837/2026-49;31032.005835/2026-50-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de junho de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1557/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA |
OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 |
001455.1-3 | 29/06/2026 a 30/06/2026 | FORTALEZA TAUA FORTALEZA | 01 e ½ | 215,49 |
| FRANSCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA |
OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 |
007472.1-1 | 06/07/2026 a 07/07/2026 | FORTALEZA ITAPIPOCA FORTALEZA | 01 e ½ | 215,49 |
| MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO | AUX TEC MANUTENÇÃO, 28 | 010617.1-2 | 16/07/2026 a 17/07/2026 | FORTALEZA CANINDE FORTALEZA | 01 e ½ | 215,49 |
| JOSE EVANDO LEMOS | OPER MAQ AGRICOL, 18 | 007482.1-8 | 20/07/2026 a 20/07/2026 | FORTALEZA PACOTI FORTALEZA | ½ | 71,83 |
| FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA |
OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 |
001455.1-3 | 21/07/2026 a 23/07/2026 | FORTALEZA ITAPIPOCA FORTALEZA | 02 e ½ | 215,49 |
| MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO | AUX TEC MANUTENÇÃO, 28 | 010617.1-2 | 23/07/2026 a 24/07/2026 | FORTALEZA CANINDE FORTALEZA | 01 e ½ | 215,49 |
| JOSE EVANDO LEMOS | OPER MAQ AGRICOL, 18 | 007482.1-8 | 24/07/2026 a 24/07/2026 | FORTALEZA PACOTI FORTALEZA | ½ | 71,83 |
| JOSE EVANDO LEMOS | OPER MAQAGRICOL,18 | 007482.1-8 | 31/07/2026 a 31/07/2026 | FORTALEZA PACOTI FORTALEZA | ½ | 71,83 |
NUP: 31032.012440/2025-22 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
Acordo de Cooperação Técnica, Cientifica e Tecnológica que entre si celebram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE/ UECE e a COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS DO CEARÁ – CEARAPAR ; OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre a FUNECE/UECE e a CEARAPAR para a execução conjunta de atividades de cooperação técnica, científica e tecnológica; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA:24 (Vinte e Quatro) meses, contados da data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA:12/03/2026; SIGNATÁRIOS: Prof. Me. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e LUIZA DE MARILAC MARTINS E SILVA PERDIGÃO - Diretora - Presidente. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 03 de junho de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 092, fls. 17 e 18, série 3, ANO XVIII, que publicou a Portaria 1317/2026. Onde se lê : ANTONIO INACIO RODRIGUES MOTORISTA, 21 007464.1-X 15/06/2026 a 17/06/2026 FORTALEZA ITAPIPOCA FORTALEZA 359,15 Leia-se : ANTONIO INACIO RODRIGUES MOTORISTA, 21 007464.1-X 15/06/2026 a 16/06/2026 FORTALEZA ITAPIPOCA FORTALEZA 215,49 Fortaleza, 09 de junho de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº004/2026
IG Nº1450641000
CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº. 09.419.789/0001-94, situado à Rua Prof.: Rômulo Proença s/n, Campus do Pici, Fortaleza – CE, CEP: 60.440-552;CONTRATADA: empresa ZEFERINO E CAMELO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº. 23.958.279/0001-16, estabelecida na Rua Floriano Peixoto, nº. 327, Centro, Sobral – CE, CEP: 62.010-010;OBJETO: contratação de Serviços de Certificado Digital ECP-F e E-CNPJ, com fornecimento de token , com validade de 36 (trinta e seis) meses de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, na Proposta do CONTRATADO, na Carta de Compromisso emitido pelo CONTRATADO, anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação, na forma de Cotação Eletrônica (COEP) Nº. 2026/15450 – Termo de Participação Nº. 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 75, inciso II, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto;FORO:Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92,