DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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§1º, da Lei nº. 14.133/2021; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 3 (TRÊS) anos contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°. 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO;VALOR GLOBAL: R$350,00 (trezentos e cinquenta reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.126.421.20308.03.339040.1.5009100000.0.2.01 – 27306 E 31200006.19.126.421.20308.03.339040.1.5011200070.1.2.01 – 30508; DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2026; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - CONTRATANTE e DAUTHOSMALEN ZEFERINO CAMELO - CONTRATADA.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº006/2026

IG Nº1448770000

CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº. 09.419.789/0001-94, situado à Rua Prof.: Rômulo Proença s/n, Campus do Pici, Fortaleza – CE, CEP: 60.440-552;CONTRATADA:EMPRESA SOLUÇÃO COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA .,inscrita no CNPJ sob o nº. 26.094.008/0001-58, situada na Rodovia DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, nº. 5130 - Mondubim, Fortaleza - CE, 60.765-242;OBJETO: o objeto do presente instrumento consiste na AQUISIÇÃO DE GÁS ARGÔNIO 5.0 ANALÍTICO, ULTRAPURO, COM PUREZA MÍNIMA DE 99,999% , de acordo com as especificações e quantitativos previstos, em especial, no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, na Proposta do CONTRATADO, anexos;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação, na forma de Cotação Eletrônica (COEP) nº. 2026/14138 – Termo de Participação Nº. 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 75, inc. IV, alínea “c” c/c o art.6º, inc. LV, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto;FORO:Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº. 14.133/2021; VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, compreendendo o período necessário à entrega, recebimento, e eventuais diligências técnicas, nos termos do art. 105 c/c art. 94 da Lei nº 14.133/2021.A prorrogação da vigência poderá ser admitida uma única vez, mediante justificativa da autoridade competente, desde que mantidas as condições vantajosas para a Administração;VALOR GLOBAL:R$ 31.510,00 (trinta e um mil, quinhentos e dez reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.221.10787.03.339030.2.7002200082.1.4.01 – 262886;DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2026; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - CONTRATANTE e FABIANO GOMES AGOSTINHO - CONTRATADA.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA CULTURA

O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.764, de 01 de Agosto de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Agosto de 2025, RESOLVE NOMEAR , MARCELLA MEDEIROS DE FREITAS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA CULTURA , a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Geciola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA

*** *** * PORTARIA CC 0020/2026-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARCELO CLEMENTINO DA SILVA GONCALVES** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Formação, Livro e Leitura, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA , em SUBSTITUIÇÃO ao titular ERNESTO DE SOUSA GADELHA COSTA, em virtude de Férias, no período de 01 de Junho de 2026 a 10 de Junho de 2026. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 03 de junho de 2026. Geciola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA

*** *** * PORTARIA CC 0021/2026-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.764 de 01 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR MARCELLA MEDEIROS DE FREITAS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria de Comunicação, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 10 de junho de 2026. Geciola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA

PORTARIA CC 0022/2026-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR KAROLINE LEITE PINHEIRO BATISTA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Articulação Regional e Participação, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA , em SUBSTITUIÇÃO ao titular JONATAS ISAAC APOLONIO DA SILVA , em virtude de Férias, no período de 08 de Junho de 2026 a 17 de Junho de 2026. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Geciola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA

PORTARIA CC 0023/2026-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR EMMANUEL BASTOS DE MAGALHAES LOPES , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA , em SUBSTITUIÇÃO ao titular JESSICA OHARA PACHECO CHUAB , em virtude de Férias, no período de 08 de Junho de 2026 a 17 de Junho de 2026. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Geciola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA