DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026
com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, por estarem assim justos e acertados, assinam o presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO, na presença das testemunhas abaixo a tudo presentes, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 08 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e ROJANE ALVES DOS SANTOS Representante da Entidade (PERMISSIONÁRIA).
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 019, SÉRIE 3, ANO XVIII, que publicou a Portaria Nº 151/2026 de 30.04.2026, Onde se lê : “no período 09/02 a 13/02/2026 e 16/02 a 19/02/2026, a fim de Entrega dos Termos de Outorga da Seleção do [Programa Agente Rural - Edital 010/2025]...” Leia-se : “no período 09/02 a 13/02/2026 e 23/02 a 26/02/2026, a fim de Entrega dos Termos de Outorga da Seleção do [Programa Agente Rural - Edital 010/2025]...” SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 01 de junho de 2026.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado Nº101, SÉRIE 3, ANO XVIII, que publicou a Portaria Nº 252/2026 de 08.06.2026, Onde se lê : “Fortaleza, 13 de junho de 2026” Leia-se : “Fortaleza, 03 de junho de 2026” SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 09 de junho de 2026.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
| PORTARIA NÚMERO: 178/2026EMISSÃO: 01/06/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRES RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, reso aviajaremem objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO des no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa c Recurso Proprio |
A DE ASSISTÊ lve autorizar o ta PORTARIA orrer à conta d |
NCIA TÉCNIC sSERVIDOR , em conformida a DOTAÇÃO O |
A E EXTENSÃO ESdesta Empresa, de com o previsto RÇAMENTÁRIA |
|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO OBJETIVO ROTEIRO |
PERÍODO | Nº UNITÁ |
ACRES TOTAL |
| JORGE DUARTE NUVENS FILHO Técnico da Ematerce REUNIÃO DO PROGRAMA BEM VIVER SEMIARIDO Santana do Cariri,Caucaia, |
01 à 02/06/2026 | 1.5 143.66 |
0.0 215.49 |
| 215,49 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Segunda-feira, 01 de junho de 2026. Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
| PORTARIA NÚMERO: 179/2026EMISSÃO: 01/06/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar osSERVIDORESdesta Empresa, a viajaremem objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Tesouro |
|---|
| NOME FUNÇÃO OBJETIVO ROTEIRO PERÍODO Nº UNITÁ ACRES TOTAL |
| WICTOR ALLYSON DIAS RODRIGUES Técnico da Ematerce Participação em reunião com Parceiros do Projeto Bem Viver Semiárido Várzea Alegre, Caucaia,Várzea 01 à 02/06/2026 1.5 143.66 0.0 215.49 |
| 215,49 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Segunda-feira, 01 de junho de 2026. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
PORTARIA NÚMERO: 180/2026 EMISSÃO: 03/06/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Tesouro
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CAROLINA NASCIMENTO | Técnico da Ematerce |
Realizar atendimentos e mobilização e planejamento dos carcinocultores da Região. |
Acaraú, Itarema, Acaraú |
05 à 05/05/2026 | 0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| JOSE ELIESIO DE OLIVEIRA | Gerente Regional | Reunião de alinhamento com Diretoria | Acaraú, Fortaleza, Acaraú |
14 à 15/05/2026 | 1.5 | 143.66 | 75.42 | 290.91 |
| JOSE RODRIGUES FERREIRA | Técnico da Ematerce |
Participar da capacitação sobre cooperativismo. | Itarema, Fortaleza, | 11 à 14/05/2026 | 3.5 | 143.66 | 175.98 | 678.79 |
| FRANCISCO REGIS SILVEIRA | Agente Auxiliar de ATER |
TREINAMENTO COOPERATIVISMO EM OCB - FORTALEZA |
Marco, Fortaleza, Marco |
11 à 15/05/2026 | 4.5 | 143.66 | 226.26 | 872.73 |
| ANTONIA MARIA EDINAIARA SILVEIRA |
Técnico da Ematerce |
REALIZAR LAUDOS DO GARANTIA SAFRA |
Cruz, Jijoca de Jericoacoara, |
03 à 03/06/2026 | 0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| ANTONIA MARIA EDINAIARA SILVEIRA |
Técnico da Ematerce |
REALIZAR LAUDOS DO GARANTIA SAFRA |
Cruz, Jijoca de Jericoacoara, |
01 à 01/06/2026 | 0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| FRANCISCO LEANDERSON MORAIS | Agente Auxiliar de ATER |
Participar de reunião de avaliação com a diretoria. |
Acaraú, Fortaleza, Acaraú |
15 à 15/05/2026 | 0.5 | 143.66 | 25.14 | 96.97 |
| JOSE ELIESIO DE OLIVEIRA | Gerente Regional | Articular e acomapanhar a realização dos laudos dogarantia safra |
Acaraú, Morrinhos, |
18 à 19/05/2026 | 1.5 | 143.66 | 0.0 | 215.49 |
| 2.370,38 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Quarta-feira, 03 de junho de 2026. Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
PORTARIA 17 2026 - O DIRETOR PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de levantamento dos bens patrimoniais e sua correta evidenciação contábil; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a integridade, a confiabilidade e a atualização dos registros patrimoniais e contábeis; RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Inventário Físico-Financeiro de Material de Consumo, Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis, com a finalidade de realizar o levantamento, a verificação, a avaliação e a conciliação dos bens patrimoniais sob a responsabilidade da Centrais de Abastecimento do Ceará. Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes MEMBROS : I - Luiz de França Subrinho, matrícula 000396, que presidirá a comissão. II - Slavson Rebouças Cavalcante, matrícula 020233, membro. III - Maria Belvanizia Alencar,