DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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com sede na Rua Vitória, nº 1501 João XXIII, Fortaleza/CE, CEP: 60.525-455, inscrita no CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Diego Paiva Pontes,; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/26284, publicado no DOE de 14/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.135502/2025-40, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21, e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA QUARTA, que trata da VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato nº14/2025 , publicado no DOE de 14/11/2024, que tem objetivo a aquisição de serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Repasse para Manutenção de Escolas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29645 e Termo de Participação nº 33/2025, em favor da EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 19/02/2026, para corrigir a Cláusula Quarta do CONTRATO, que trata do prazo de VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. Onde se lê: “4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.” Leia-se: “O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.”; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ARTHUR MONTEIRO DA SILVA - CONTRATANTE, Diego Paiva Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Taíssa Lopes Figueredo, 02- Diogo Barrêto Batista. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.085875/2026-43/IG: 145436100

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0677-00, com o endereço na Fazenda Amontada, nº S/N, Bairro Recreio, Município Mombaça-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Wellington Machado Vieira; III - ENDEREÇO: Mombaça-CE; IV - CONTRATADA: T A FRANÇA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS – LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 24.964.064/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Tiago Alves França ; V - ENDEREÇO: Mombaça-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica Nº 2025/19003, publicado no DOE de 06/02/2026 e de acordo com o processo nº 22001.097228/2025-01 e regulamentado no art. 124, inciso I alínea b, inciso II, c, art.125 da Lei Federal nº 14.133/2021; VII- FORO: Mombaça-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir valor , que tem por REFORMA DA COBERTA DO BLOCO DE SALAS DE AULA, BLOBO DOS LABORATÓRIOS E DO AUDITÓRIO, da Escola Estadual de Educação Profissional Professor Plácido Aderaldo Castelo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do valor e da forma de pagamento, será SUPRIMIDO no valor de R$ 13.125,03 (treze mil cento e vinte e cinco reais e três centavos), que representa 14,83% (quatorze vírgula oitenta e três por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 75.374,97 (setenta e cinco mil reais trezentos e setenta e quatro reais e noventa e sete).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Wellington Machado Vieira - CONTRATANTE, Tiago Alves França - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ARTHUR BENEVIDES DE SOUSA , 02 - FRANCISCO DELMAR PINHEIRO DE SOUSA . Fortaleza, 10 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08/2026 - NUP 22001.093265/2024-51/IG: 1340948000 - SACC: 1439567

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUTORA PLATÔ LTDA , estabelecida na Rua Vereador Pedro Paulo , nº 505, bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE, CEP 60821-716, inscrita no CNPJ nº 10.485.488/000148, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO LOPES PINHEIRO LANDIM NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o n.º 456.334.523-72, residente e domiciliado na Rodovia 4º Anel Viário, Cidade Alpha, Residencial I, Quadra M1, Lote 13, CEP: 61.760-000, Bairro Santo Antônio, Eusébio/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA , NO BAIRRO SIQUEIRA, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20240100 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deve ser de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 10.516.776,83 (dez milhões, quinhentos e dezesseis mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO: 2210 0022.12.362.144.11272.03.449051.1.5009100000.0 FONTE:500 DESCRIÇÃO DA FONTE: 500 DOTAÇÃO: 22100022.12.362.144.11272.03.449051.1.5 449200000.1 FONTE:544 DESCRIÇÃO DA FONTE: FUNDEF. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, ANTÔNIO LOPES PINHEIRO LANDIM NETO - Representante Legal da Empresa CONSTRUTORA - CONSTRUTORA PLATÔ LTDA - Contratada , JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente e TESTEMUNHAS: 1. ISAQUE NORONHA DA SILVA, 2. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE . Fortaleza 10 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 146/2026/NUP 22001.071327/2026-36 IG: 1362575 SACC: 1438396

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: COMERCIAL KAYO E NUTRIMAX LTDA , com sede na Rua Doutor Júlio Lima, nº 1000, Bairro: Centro, Crateús/ CE, CEP: 63.700-133, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ENIEOLDO FERNANDES FARIAS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG: 2016031598-5 SSP-CE, inscrito no CPF sob nº: 851.820.603-00, residente e domiciliado nesta cidade de Crateús/Ce, sito a Rua Agaci Machado, 154, Bairro: José Rosa, CEP: 63.707-475, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da EEMTI Otacílio Mota – Ipueiras, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação