DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026 61

LOCADOR, ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2026, publicado no D.O.E de 14/04/2026, regulamentado no art. 124, inciso I, da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a Cláusula Quarta, subcláusula 4.2 acrescentando a alínea “i”, ao Contrato nº115/2026 , que tem por objeto a Locação de imóvel situado à Rua Nova Conquista, nº 871, Bairro Santo Amaro, Fortaleza-CE, CEP: 60.543-355, com a finalidade de atender às necessidades de instalação e funcionamento da unidade de ensino da Rede Pública Estadual – EEFM Santo Amaro. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES, SUBCLÁUSULA 4.2 - DAS OBRIGAÇÕES DA LOCATÁRIA DO CONTRATO Nº 115/2026 A Cláusula Quarta do Contrato nº 115/2026 será modificada, sendo incluída a alínea “i” na subcláusula 4.2, que trata das obrigações da locatária, passando, assim, a ter a seguinte redação: “i) A LOCATÁRIA ressarcirá ao LOCADOR o valor correspondente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante a comprovação da quitação do tributo junto ao órgão gerador do Tributo.” ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 01 de Junho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretário(a) da Educação, respondendo Contratante REGINALDO BANDEIRA GIRÃO NOBRE Contratado - Locador TESTEMUNHAS: 1 DANIELE LIMA DE PAULA Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.099663/2026-43/IG: 145314000

I - ESPÉCIE: 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: A EEMTI Presidente Geisel situada na Rua José Marrocos, s/n, bairro Salesianos inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0599-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Dieferson Leandro de Souza; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Antônio Castro Neto, CEP: 63024-310 Fone: (88)99927-8867 , inscrita no CNPJ sob o nº10.560.303/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Nilson Bento da Silva; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a dispensa- cotação eletrônica n°2025/05078 publicado no DOE de 23 de maio de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.099663/2026-43 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo contratação de Obras e Instalações (Reforma de 02 salas de aula e acessibilidade) conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de março de 2026 até 22 de maio de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22/05/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Dieferson Leandro de Souza - CONTRATANTE, Nilson Bento da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Thalynni de Sousa Carvalho, 02- Naila Evelin de Lima Santos. Fortaleza, 10 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.094167/2026-01/IG: 145104700

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI FILGUEIRAS LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0667-38, com o endereço na Rua Vereador Nelson de Souza Alencar, nº S/N., o bairro: Veneza Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rogério Gomes da Silva; III - ENDEREÇO: Iguatu-CE; IV - CONTRATADA: CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.899.824/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Iguatu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2026/04846 publicado no DOE de 17/04/2026 e de acordo com o processo nº 22001.044733/2026-26, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o pré ambulo, que trata do início do contrato , que tem objetivo a contratação de gêneros alimentícios, em favor da escola EEMTI FILGUEIRAS LIMA.CLÁUSULA SEGUNDA –DA ALTERAÇÃO DO PRÉ AMBULO do CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 13/05/2026, para corrigir o pré ambulo do CONTRATO, que trata dos dados da contratada. Onde se lê: “…e a empresa CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA LTDA, com sede na R Joaquim Vieira Nobre, 355, CENTRO, Jucas - CE, CEP: 63.580-000 Fone:(88) 999797909, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, doravante denominado CONTRATADO…” Leia-se: “…e a empresa CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA LTDA, com sede na R Joaquim Vieira Nobre, 355, CENTRO, Jucas - CE, CEP: 63.580-000 Fone:(88) 999797909, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.899.824/0001-00, doravante denominado CONTRATADO…”; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Gomes da Silva - CONTRATANTE, CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCOS ANDRE QUEIROZ MACHADO, 02- ITAERCIO PEREIRA DE LIMA. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.091132/2026-11/IG: 1453628

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Ananias do Amaral Vieira, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, com o endereço Rua Cel. José Aderaldo, nº 549, o bairro: Centro, Município de Mombaça/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira; III - ENDEREÇO: Mombaça – Ce; IV - CONTRATADA: F F DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 51.759.722/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis de Oliveira Lima Filho; V - ENDEREÇO: Mombaça – Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/01362, publicado no DOE de 12/02/2026 e de acordo com o processo nº 22001.091132/2026-11 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça – Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de água adicionada de sais, da Escola EEM Ananias do Amaral Vieira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.732,59 (um mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos), que representa 24,96% (vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE, Francisco de Assis de Oliveira Lima Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Wellinton Sousa Nascimento, 02 -Ana Kellia Lima da Silva . Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.076874/2026-16/IG: 1443062

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 14/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PEDRO DE QUEIROZ LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0394-12, com o endereço Av. Omar Peixoto, S/N, Sítio Bom Jardim, Beberibe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Arthur Monteiro da Silva; III - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: A K CONSTRUCOES LTDA ,