DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2024/NUP 22001.059166/2026-11 IG: 1456237 SACC: 1318398

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA , estabelecida na Rua Cezídio de Albuquerque, 240, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/Ce, CEP 60.823-100, inscrita no CNPJ sob n° 23.585.979/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio o Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG n.º 93013019848 SSP-CE e CPF nº 750.767.303-06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2024, publicado no D.O.E de 03/06/2024, de acordo com NUP 22001.059166/2026-11, regulamentado no artigo 57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº38/2024 , publicado no D.O.E de 03/06/2024, de acordo com NUP 22001.059166/2026-11, regulamentado no artigo 57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias a partir de 04 de junho de 2026 até 01 de setembro de 2026 e o seu prazo de execução prorrogado mais 58 (cinquenta e oito) dias a partir de 04 de abril de 2026 até 31 de maio de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 26 de Maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação CONTRATANTE MIELLI XIMENES RIPARDO Representante Legal da Empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CONTRATADA JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: 1 ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº554/2024/NUP 43022.004375/2026-41 IG: 1456121 SACC: 1338825

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 504, loja 2A, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, inscrita no CNPJ nº18.597.909/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAÚJO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº286063177 SSP/SP e CPF n.º188.651.048-21, residente e domiciliado na Rua Pedro Veríssimo, nº3535, casa 03, bairro Passaré, Fortaleza-CE, Fortaleza/ Ce, CEP 60.861-680, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963- 15, residente e domiciliado nesta Capital ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 554/2024, publicado no D.O.E de 23/09/2024, regulamentado no art. 124, I, “b” da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com supressões de valores, resultando em repercussão financeira negativa ao contrato , ora aditado, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RURAL TIPO I, 12 SALAS, DISTRITO BARRENTO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - CE.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO sofreu uma supressão de serviço no valor de R$ -1.298.390,41 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, trezentos e noventa reais e quarenta e um centavos) representando 11,40% (onze vírgula quarenta por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira negativa no valor de R$ -1.298.390,41 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, trezentos e noventa reais e quarenta e um centavos), conforme Planilha de fls. 03/118 e Ofício n.º 1987/2026/SOP/DIFOR, fls. 122 e Despacho da COINF/SEDUC, datado em 07/05/20; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 27 de Maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo CONTRATANTE OSMILTON DE ARAÚJO GOMES Fortcon Serviços e Construções Ltda Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº329/2025/NUP 22001.079190/2026-68 IG: 1457563 SACC: 1382719

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/ CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Washington Soares, nº 55, sala 307, Edson Queiroz – CEP 60811341, inscrita no CNPJ sob o nº 30.546059/0001–40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra MARIANA SOUZA JOCA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 056.785.073-03; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 329/2025, publicado no D.O.E de 14.8.2025, regulamentado no art. 124, I, “b” c/c art. 125, todos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , ora aditado, que tem por objeto a prestação dos serviços de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço Físico, Confecção e Material de Divulgação, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, NO ITEM 26, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor de que trata a CLÁUSULA SÉTIMA do contrato, ora aditado, será acrescido em R$ 110.602,30 (cento e dez mil seiscentos e dois reais e trinta centavos), passando de R$ 442.450,90 (quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa centavos) para R$ 553.053,20 (quinhentos e cinquenta e três mil e cinquenta e três reais e vinte centavos), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme justificativa exarada no Despacho COADM/CELOG, datado em 6.5.2026, às fls. 76/79; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e demais aditivos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e demais aditivos.; XII - DATA: 03 de Junho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretário da Educação, respondendo Contratante MARIANA SOUZA JOCA LIMA Spalla Eventos e Serviços LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1. GEANA BARBOSA DA SILVEIRA Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº115/2026/NUP 22001.105743/2026-45 IG: 1457085 SACC: 1424518

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE., residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: REGINALDO BANDEIRA GIRÃO NOBRE , inscrito no RG n° 98002398835 SSP-CE e CPF n.º 073.868.693-04, residente e domiciliado á rua Valdemar Paes, nº 1079, bairro: Bom Jardim, CEP: 60545-055, doravante denominada