DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076160/2026-08 IG 145448000

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Dr José Euclides Ferreira Gomes Junior, situada na Rua Onofre Gomes de Oliveira, nº S/N, Bairro: distrito de Jordão – zona rural, Município de Sobral/CE, CEP: 62108-974, Telefone (88 ) 3615-3027, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0108-64, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES , com sede na à Rua TIAGO RIBAS, n° 272, Bairro: CENTRO, Município de Granja/CE, CEP: 62.430-000, Fone: 88 3624-1158, inscrita no CNPJ sob o nº 12.975.890/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12883 e Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12883 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado-DOE do extrato do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.777,00 (treze mil, setecentos e setenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA - FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MONIQUE DA PONTE RIBEIRO 2 - HELRISANGILA DIAS MARTINS Fortaleza 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001063303/202611 - IG - 1454081

CONTRATANTE: A EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, situada(o) na rua Professora Marlinda Eloi nº 389, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0203-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor, Antonio Eclésio Martins Gomes CONTRATADA: T A FRANÇA SERVIÇOS E EMPRENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua A Vila São José. Nº 314, CEP: 63.340-000, Fone: (88) 99733-8396, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.964.064/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Tiago Alves França. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MODERNIZAÇÃO DO BANHEIRO FEMININO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15384, Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/15384, Termo de Participação nº 2026/0009 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15384 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 76.000,00 (Setenta e Seis Mil) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.14.339039.54400.1 - 55568. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Antonio Eclésio Martins Gomes - CONTRATANTE - Tiago Alves França, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091224/2026-92/IG-1452682

CONTRATANTE: O Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará – CREAECE, situado na Rua Padre Mororó, S/N, CEP: 63.702-241 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0863-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Viviane Vasconcelos Lima Matos CONTRATADA: 47.197.499 MARCIANA ALVES FERNANDES , com sede na Av. Dep. Januario Feitosa, S/N, Centro, Barro-Ce, CEP: 63.380-000, Fone: (88) 997317808, inscrita no CNPJ sob o nº 47.197.499/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Marciana Alves Fernandes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Pessoa Jurídica (Exposições, Congressos e Conferências – Palestrante) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17436, Termo de Participação nº 2026/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17436, Termo de Participação nº 2026/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17436, Termo de Participação nº 2026/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/Ceará. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.658,25 (três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 – 20375. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Viviane Vasconcelos Lima Matos- CONTRATANTE – Marciana Alves Fernandes– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Edilene Silva Paiva, 02-Ana Cristina Freitas de Sousa. Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082852/2026-87/IG-1453139

CONTRATANTE: EEMTI Professor Pedro Jaime, situada(o) na Avenida Cicero Marques, nº 02, Bairro: Centro, Cidade: Mombaça, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0676-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: JOSE FERNANDES SALES , com sede na Rua Maria Neuza de Moura, nº 105, Bairro: Mouraria , Cedro - CE, CEP: 63.400-000, Fone: 88 99903-0754, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.595.666/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a). José Fernandes de Sales. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços de terceiros – Manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16183, Termo de Participação nº 19/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16183, Termo de Participação nº 19/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16183 e Termo de Participação nº 19/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar