DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026 65

nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) sua publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 – 18135 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena- CONTRATANTE – José Fernandes de Sales – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Tacila Maria Alves Benevides, 02-Antonio Lazaro Ribeiro Lima. Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062872/2026-31/IG: 1454149

CONTRATANTE: A EEMTI DONA CARLOTA TÁVORA, situada(o) na Rua Antônio Nunes de Alencar, nº 326, Araripe/CE – CEP: 63.170-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rafael Martins da Silva CONTRATADA: J. PEDROSA DOS SANTOS E F. FRANCISCO DE SOUSA LTDA , com sede na Rua São Francisco, centro, nº 55, Campos Sales/ CE, CEP nº 63.150-000, Fone: (88) 99204-2562, inscrita no CNPJ sob o nº 59.784.794/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela sra. Janaina Pedrosa dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo – gás engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18807 e Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18807 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Araripe/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua publicação . VALOR GLOBAL: R$ 11.375,00 (onze mil, trezentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 22438 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Rafael Martins da Silva - CONTRATANTE – Janaina Pedrosa dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051965/2026-31 IG 1454587

CONTRATANTE: O ESCOLA DE ENSINO MEDIO DOUTOR CESAR CALS, situada(o) na AV. DOMINGOS OLIMPIO, 1800 – FARIAS BRITO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0423-91, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO , situado à Rod Luiz Nery Nunes De Miranda , 3558 – Toco – Caucaia – Ceará – CEP: 61.685-974 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sra. Clauebia Sousa Oliveira Araújo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2025 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da emissão da primeira ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 300.476,60 (Trezentos Mil Quatrocentos e Setenta e Seis Reais e Sessenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0– 30639. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA - Clauebia Sousa Oliveira Araújo e TESTEMUNHAS: 1 -CECILIA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO 2 - Aline Sales de Almeida Fortaleza 10 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001059982/202616 - IG - 1454488

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA, estabelecida à Praça Duque de Caxias, s/n, Bairro: Putiú, Município de Baturité/CE, CEP: 32760-000, Telefone (85)3347-4232, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0062-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ – COPITA , situada à rua José Barreto da Fonseca, nº 69, Quadra 17, lote 01, Bairro: Ferros, Cidade de Itapajé-CE, CEP: 62.600-000, inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representada neste ato pela Sra. DANIELLE SILVA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 2026001 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 13.248,16 (Treze mil, duzentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 - 26259 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRATANTE - DANIELLE SILVA LUCAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.018773/2026-12/IG-145377000

CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio Tempo Integral Gustavo Barroso, situada(o) na Rua José Inácioda Silva N° 333, distrito de Nova Floresta, Município de Jaguaribe/CE, CEP: 63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: J FERREIRA AMORIM CONSTRUÇÕES , com sede na rua JoãoIdelfonso Neto , Nº 237-AN-ANT – Bairro Altiplano – CEP 63505-500 –Iguatú –Ce, Fone: (88) (88) 9.9751-3580 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 16.876.618/000150, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSÉ FERREIRA AMORIM. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação da CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM FAVOR DA EEMTI GUSTAVO BARROSO, nas condições