DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04206 e Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônicanº 2026/04206 e Termo de Participação nº 20260006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04206 e Termode Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I daLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, DecretoEstadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimentode seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 41.064,19 (quarenta e um mil, sessenta e quatro reais e dezenove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.14.449051.54400.1 - 55102 (2026). DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva- CONTRATANTE – JOSÉ FERREIRA AMORIM – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Samara França Miranda, 02-Kellyanne Jacinto Campos. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001066443/202633 - IG - 1447830

CONTRATANTE: A EEFM Paulo Elpídio,na rua Professor Manoel de Castro, 1202, no bairro Jardim Jatobá, CEP 60.732-395, em Fortaleza – Ceará inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0509-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JORGEMBERG COSTA MARQUES CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o n°24.843.634/0001-74, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2026, Termo de Participação nº 13/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2026 e Termo de Participação nº 13/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias corrido, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 1.453,20(UM MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: JORGEMBERG COSTA MARQUES - CONTRATANTE - Socorro Maria Freire, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083496/2026-19/IG: 1453842

CONTRATANTE: A(O) EEM TELINA MATOS PIRES, situada(o) na Rua Francisco Câmara, nº 70, Centro, Aquiraz/CE, Cep: 61.700-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0407- 71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: MULTSETE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA , com sede na Rua Inacio Vasconcelos,nº 400, CEP: 60.841-535, Fone: (85) 99953-5913, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.704.086/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Cleilson Santos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Limpeza e Conservação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15390, Termo de Participação nº20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15390 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.428,00 (Quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Lima Bezerra - CONTRATANTE – Cleilson Santos da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086624/2026-86/IG: 1449035

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral São Pedro, situada na Rua Luiz Bezerra, 325, Paraíso, Caririaçu – Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07954514/0586-38, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA: PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME , com sede na AV. Coronel Virgílio Távora, N. 267 SL 4 - Centro, Itaitinga – CE, CEP 61.880-047, Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caririaçu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação em D.O.E. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 69.992,25 (sesenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais, e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .144.20974.01.339030.50000.0 – 21668.. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026, SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE, FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARÍLIA SILVA OLIVEIRA COSTA, 02- FRANCISCO GABRIEL VITORINO DE SOUSA. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR