DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001081835/202622 - IG - 1451733

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, estabelecida a Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro São Francisco no Município de Potengi/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0631-27, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , com sede na Av. Waldir Diogo Nº 246 B Bairro: Novo Mondubim Fortaleza – CE CEP: 60.764-020, Fone: (85) 98926-3006, inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS – GÁS DE COZINHA E RECARGA DE EXTINTORES PORTARIA 01/2026 - PROVISÓRIA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16713, Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16713 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: POTENGI/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 390,00 (Trezentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 22438. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.070757/2026-31/IG-1453460

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO , estabelecida à RODOVIA CE , KM 02, S/N, PRÓXIMO AO ESTADIO DE FUTEBOL – SITIO JUREMA, NOVA OLINDA – CE CNPJ: 07.954.514/075729, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA CONTRATADA: J I BRIGIDO PINHEIRO , com sede na rua Hilton Grangeiro Xavier 06 letra B, bairro Leandro Bezerra De Meneses, Juazeiro Do Norte – Ce, CEP 63.035-170, Fone: (88) 9669-0291, inscrita no CNPJ sob o nº 45.820.242/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSE IVAN BRIGIDO PINHEIRO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação para execução de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17158 e Termo de Participação nº 20260022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17158 e Termo de Participação nº 20260022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Olinda - Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.036,00 (Seis mil e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 23867. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA- CONTRATANTE – JOSE IVAN BRIGIDO PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Liliane feitosa de Oliveira , 02-Claudia Frutuoso Soares. Fortaleza, 10 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081778/2026-81/IG-1451886

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS, situada(o) na RUA CEL ALFREDO MIRANDA, Nº 252, BAIRRO CAPUAN, MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 61.615-400, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por MICHAEL DE MATOS PIRES CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na RUA VITAL BRASIL, 768 – BONSUCESSO – FORTALEZA - CEARÁ CEP: 60.541-705, Fone: 85 99682-0055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14679 e Termo de Participação nº 09/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA CINCO) dias, contado do(a) a PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.980,00 (MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: MICHAEL DE MATOS PIRES- CONTRATANTE – MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-James da Silva do Nascimento , 02-Verônica Araújo Lopes. Fortaleza, 10 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069829/2026-05/IG: 1454514

CONTRATANTE: A EEMTI NAZARÉ GUERRA, situada na Rua Vereador Raimundo Junior, S/N – Conj. Habitacional Lúcia de Fátima – Dt. Lagoa do Mato – Itatira – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0323-29, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral a sra. Antonia Alzeleny Viana Nunes CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE , situado à Rua Jacinto Ferreira Paiva, s/n, Distrito de Lagoa do Mato, Itatira-CE, CEP 62.725-000 inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, representado neste ato pela Sra., Jaqueline Sousa Uchôa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20260003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260003 FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 30.136,00 (trinta mil cento e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato