DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 15 de junho de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | Caderno 2/5 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Nº043/2026 - NUP 22001.109781/2026-77

CONTRATO N.º: 559/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.624.386/0001-26 ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado. Descrição/Especificação do serviço: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, com locação de 08 (oito) módulos, para execução do projeto de 02 (duas) salas de aulas. Endereço: Rua: Aluizio Gonzaga de Lima, s/n - Bairro: 2 de Agosto - Morada Nova -CE. Qtde. Unit. 08 (oito) módulos. Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme 4.2. DA ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida no Contrato Nº 559/2024. Emitido em: 02 de junho de 2026. DATA DA SSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2026. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- CONTRATANTE,DATA DA SSINATURA: 05 DE JUNHO DE 2026. JULIANA SANTIAGO SILVA - CONTRATADA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº044/2026 - NUP 22001.109790/2026-68

CONTRATO N.º: 559/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.624.386/0001-26 ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado: Descrição/Especificação do serviço: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA , com locação de 08 (oito) módulos, para execução do projeto de 02 (duas) salas de aulas. Endereço: Rua Do Comércio, 157 - Centro, Tabuleiro do Norte - CE.Qtde. Unit.08 (oito) módulos. Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme 4.2. DA ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida no Contrato Nº 559/2024. Emitido em: 02 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2026. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - CONTRATANTE, DATA DA ASSINATURA: 05 DE JUNHO DE 2026. JULIANA SANTIAGO SILVA - CONTRATADA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº045/2026 - NUP 22001.109804/2026-43

CONTRATO N.º: 559/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.624.386/0001-26 ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado: Descrição/Especificação do serviço : O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na EEMTI Joaquim Rodrigues de Lima , com locação de 08 (oito) módulos, para execução do projeto de 02 (duas) salas de aulas. Endereço: S/Nº – Lagoinha – Quixeré – Ceará – CEP: 62920000. Qtde. Unit.08 (oito) módulos. Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme 4.2. DA ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida no Contrato Nº 559/2024. Emitido em: 01 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2026. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - CONTRATANTE, DATA DA ASSINATURA: 05 DE JUNHO DE 2026. JULIANA SANTIAGO SILVA - CONTRATADA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº343/2025 - NUP 22001.067377/2026-19/IG: 1457883 - SACC: 1386381

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, respondendo, Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSPDS/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES LTDA ., com sede na Rua Mutamba, 175, Letra “A” - Jangurussu, Fortaleza – CE, CEP: 60865-210, inscrita no CNPJ sob o nº 10.875.066/0001-89, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS, brasileira, inscrita no CPF sob o nº: 901.272.933-53, domiciliada em Fortaleza/ Ce, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 343/2025, publicado no D.O.E de 27/08/2025, e de acordo com o NUP 22001.067377/2026-19, regulamentado no art. 135, II, § 6º da Lei nº 14.133/2021, mediante as condições seguintes: ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 343/2025; II. Nos termos que constam no Processo NUP 22001.067377/2026-19; III. Nas normas do art. 135, II, § 6º da Lei Federal nº. 14.133/2021. ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 2.1 Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº343/2025 , em decorrência do ajuste do salário-base, vale alimentação, cesta básica, vale transporte, plano de saúde, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 – Assistente Social - (CE000282/2026) registrado no MTE em 09/03/2026.; IX - VALOR GLOBAL: 3.1 O valor mensal do contrato, em decorrência do ajuste do salário-base, vale alimentação, cesta básica, vale transporte, plano de saúde, Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 – Assistente Social - (CE000282/2026), passa de R$ 4.292.900,52 (quatro milhões, duzentos e noventa e dois mil e novecentos reais e cinquenta e dois centavos para R$ 4.296.540,82 (Quatro milhões, duzentos e noventa e seis mil,