DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

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quinhentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos) perfazendo o valor global de R$ 51.558.489,84 (cinquenta e um milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), resultando a diferença no valor global a ser acrescida de R$ 43.683,60 (quarenta e três mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), de conforme análise Seplag datada de 11.05.2026 e Planilha, às fls. 101/105 e Despacho Gestão de Serv. Terceirizados, datado de 12.05.2026, às fls. 107/108 dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: 4.1 A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 08 de junho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa FernandesSecretária da Educação, respondendo.- Contratante, Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas- Servnac Facilities LTDA.- Contratada. TESTEMUNHAS: 1.ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS, 2. MICHELLE CORREIA DA COSTA . Fortaleza 10 de junho de 2026 .

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.103002/2026-20/IG: 145438900

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0229-51, com o endereço Avenida Maria Ramalho, nº 336, Bairro; Centro, Município Russas/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Márcia Freire da Silva; III - ENDEREÇO: Russas/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA FILHO E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 48.258.154/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Claudir Ferreira de Moura; V - ENDEREÇO: Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/22045 publicado no DOE de 09/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.086279/2024- 19, e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal no 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Russas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo ao contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EEM Manuel Matoso Filho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.1 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03/06/2026 até 01/08/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcia Freire da Silva - CONTRATANTE, Claudir Ferreira de Moura - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ilnar Almeida da Silva Matoso, 02- Erick Gustavo de Lima Rebouças. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.088033/2026-43/IG: 144791700

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03, com o endereço Rua Rufino de Sousa, nº S/N, Bairro Bananas, Município Umirim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Cristiele Freitas Oliveira; III - ENDEREÇO: Umirim-CE; IV - CONTRATADA: BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 27.072.237/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Felipe Bezerra Lopes; V - ENDEREÇO: Umirim-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/11303 publicado no DOE de 30/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.067509/2025-21 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Umirim-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM RESERVATÓRIO D’ÁGUA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13/03/2026 até 11/05/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA CRISTIELE FREITAS OLIVEIRA - CONTRATANTE, Felipe Bezerra Lopes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IOHANNA MENDONCA LIMA, 02- FRANCISCA ADELITA GOMES DE VASCONCELOS. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.104878/2026-93/IG: 145556200

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 011/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.495.514/0675-48, com o endereço Rua Cel. José Aderaldo, nº 549, o bairro: Centro, Município Mombaça/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira; III - ENDEREÇO: Mombaça - Ce; IV - CONTRATADA: ES DISTRIBUIDORA CEREALISTA LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 63.198.226/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva; V - ENDEREÇO: Mombaça - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 011/2026, publicado no DOE de 09/04/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.104878/2026-93 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo: Gêneros alimentícios – Merenda escolar, da Escola EEM Ananias do Amaral Vieira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.137,00 (sete mil cento e trinta e sete reais), que representa 24,95 % (vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27/05/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE, Francisco Emanuel de Oliveira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jerlane Araújo Martins Lima, 02- Pedro Soares Magalhães . Fortaleza, 11 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.078509/2026-38/IG: 1449469

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0028-45 , com o endereço Rua Antônio Custódio , nº 76, Bairro Iratinga , Município Itapajé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alexandra Maria Araújo de Sousa; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA: GRANGAZ LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Karine da Costa Oliveira; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica n° 2025/18101 publicado no DOE de 18/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.078509/2026-38 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objeto o fornecimento de gás de cozinha, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PEMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 07/05/2026 até 04/08/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa - CONTRATANTE, Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ VILAMAR GOMES VIANA , 02- JOSÉ CLEITON SOUSA RODRIGUES. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR